As inscrições para o processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) iniciam no dia 19 de junho e podem ser realizadas até 6 de setembro. Atualmente, o comitê conta com uma diretoria provisória até que haja a definição dos membros efetivos, para a gestão 2023-2027, que serão definidos ao final do processo.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, responsável por discutir democraticamente e com transparência os diferentes interesses sobre o uso da água na Bacia. Os comitês possuem poder de decisão e cumprem um papel fundamental na elaboração das políticas para gestão das bacias.
É possível realizar a inscrição das seguintes formas:
1. Presencialmente, no escritório de apoio do CBH Parnaíba, localizado na Avenida Elias João Tajra, 1717, bairro Fátima, em Teresina (PI);
2. Pelos Correios (Sedex com AR), endereçado ao escritório de apoio do CBH Parnaíba (no endereço acima) devendo encaminhar o comprovante de envio para o e-mail: secretaria@cbhparnaiba.com.br. No envelope deverá estar indicado “Inscrição no Processo Eleitoral do CBH Parnaíba”;
3. Por meio eletrônico, pelo e-mail: secretaria@cbhparnaiba.com.br;
4. Diretamente com os mobilizadores sociais, que irão visitar a todos os 277 municípios pertencentes à Bacia.
A relação dos habilitados será divulgada no dia 22 de setembro.
Antes da definição dos membros efetivos do CBH Parnaíba, os mobilizadores sociais que compõem a atual equipe começam a percorrer, a partir de 19 de junho, os 277 municípios da Bacia, cuja área de drenagem abrange os estados do Piauí, Maranhão e Ceará. As visitas devem acontecer até 31 de agosto.
Eles estarão distribuídos em dez áreas de mobilização, com bases de apoio nas cidades de Crateús e São Benedito, no Ceará; Balsas, Timon e São Bernardo, no Maranhão; e Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Floriano, Picos, Valença do Piauí, Teresina, Castelo do Piauí, Piripiri e Parnaíba, no Piauí.
Nas visitas aos municípios, os mobilizadores irão informar à sociedade sobre a retomada do processo de instalação do CBH e formas de participação no processo eleitoral que definirá os membros do Comitê para a gestão 2023-2027.
Eles ainda irão credenciar entidades e agentes passíveis de compor o CBH Parnaíba, tais como prefeituras, entidades representativas de usuários de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica.
O público mapeado será convidado a participar dos seminários regionais. Serão realizados 14 eventos, entre os dias 22 e 31 de agosto, sendo dois no Ceará, três no Maranhão e nove no Piauí, respeitando a representatividade de cada estado na área de drenagem da bacia do rio Parnaíba.
A Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Desse total, 20% estão inseridos no estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará. São 277 municípios, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.
