O Piauí agora conta com um Instituto de DNA Forense (IDNA). Ligado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil, a estrutura está sendo implementada com o auxílio do Ministério da Justiça, por meio do Projeto de fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), com o objetivo de produzir a prova pericial baseada nas tecnologias de genética forense e instituir o Banco Estadual de Perfis Genético, garantidos pela lei 12.654/2012.

O novo órgão do Governo do Estado foi inaugurado no dia 11 de novembro e passa a ser um equipamento importante para a segurança pública na elucidação de casos que necessitem da análise de DNA para serem elucidados. A prova baseada em DNA é uma prova robusta, validada e inequívoca. A verificação de parentesco, por exemplo, chega 99,9% de certeza.

“O Instituto de DNA vem trazer ao Piauí uma das ferramentas mais modernas de elucidação de crimes por meio da prova genética, ou seja, do confronto genético, que vai definir uma autoria, por exemplo, de crimes sexuais, de latrocínio, de homicídio, em que o suspeito deixa vestígios biológicos, como sangue, sêmen ou saliva no local de crime”, comenta a coordenadora do instituto, Adilana Gomes.

Sede do Instituto de DNA Forense

A coordenadora ressalta que o Piauí é um dos estados a receber essa ferramenta investigativa. “Apenas cinco estados no Brasil não possuíam esse laboratório e, por meio do projeto fomentado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos, foi possível que o Piauí ganhasse todos os equipamentos, na ordem de R$ 3 milhões, e recebemos também os treinamentos adequados. O Estado entrou com a estrutura física e os insumos para que conseguíssemos resolver todos os casos represados”, diz Adilana.

Adilana Gomes, coordenadora do Instituto de DNA Forense

Investimentos

Foram investidos mais de R$ 400 mil no prédio de 20 salas, divididas entre laboratórios técnicos, protocolo e administrativo. Com a inauguração do Instituto de DNA Forense, o Piauí será capaz de processar as amostras advindas do local de crime e provenientes de coletas realizadas no Instituto de Medicina Legal. “A parte técnica é dividida em dois setores, pois os procedimentos devem ser feitos separadamente. Um deles é a Biologia Forense, que trouxemos do Instituto de Criminalística e que faz a triagem dos vestígios; e a outra é a Genética Forense, que realiza o exame de DNA em si”, afirma a coordenadora.

Gomes explica como funcionará o processo de análise das amostras coletadas e conta que antes do IDNA, essas eram levadas para outros estados para serem analisadas. “Após o processamento desse local de crime, essas amostras, junto à referência do suspeito, ou seja, possível doador daquela amostra, será comparado aqui no Piauí. Antes precisávamos recorrer a outros estados para elucidar estes crimes. Então, era muito limitada a questão de obter essa prova material baseada no confronto genético”, disse ela.

Adilana complementa explicando detalhadamente como funciona a coleta das amostras. “Em casos de crimes sexuais, por exemplo, muitas vítimas procuram o serviço de atendimento às vítimas ou as delegacias e entregam provas no Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvis), onde as peritas médicas legistas coletam material no corpo da vítima e esse material é encaminhado para o nosso laboratório. Em caso de delegacia, por vezes, as vítimas levam vestes também, que serão triadas, ou seja, identificamos onde estará o material proveniente daquele caso e esse material será confrontado com a amostra do suspeito, que a delegacia encaminha para fazermos a comparação. Aqui, esse material passa por um processo chamado extração, no qual é extraído o DNA. Esse DNA, então, é quantificado e logo após fazemos a genotipagem, que é finalmente a leitura do perfil genético daquela pessoa. Portanto, com o perfil genético da prova, comparamos com o perfil genético do suspeito. O resultado, sendo positivo, é incluído que aquele indivíduo possa ser doador daquela amostra e a gente consegue identificar a autoria”, explica a coordenadora.

Mais agilidade na elucidação dos casos

Atualmente, até a implementação do laboratório, os casos resolvidos em outros estados eram de cerca de 5% apenas. Os materiais eram levados para o Maranhão e o Pernambuco, porém os demais casos ficavam guardados esperando uma nova oportunidade de elucidação. Com o laboratório, não precisará mais que haja a seleção dos casos, que não seja só os crimes de repercussão e sim todos os crimes chegarão ao Instituto de DNA.

“Com a implementação do laboratório do DNA no Piauí, o prazo de entrega de um laudo pericial baseado na prova de DNA se torna muito menor. Antes poderia chegar até dois anos para resolver um crime sexual ou fazer identificação de ossada. Temos ossada há cerca de três anos esperando a identificação pela família. Outros crimes também levavam, em média, dois a três anos e hoje espera-se que seja de 15 a 30 dias, que é o prazo mínimo para que todos esses procedimentos sejam realizados”, destaca Adilana Gomes.

Segundo a coordenadora, a prioridade do instituto neste primeiro momento é resolver os casos mais antigos, principalmente os de crimes sexuais e identificação de ossadas. “A maior beneficiada da implementação do laboratório é a população em geral, é aquela família que espera a resposta de um crime, quer identificar a autoria daquele estupro, de um feminicídio, latrocínio, bem como os órgãos públicos: o Ministério Público, o Judiciário, que terão provas robustas para finalmente definir uma condenação; sem contar a questão de inocência, o DNA também é muito importante com relação à inocência, ou seja, aquela pessoa que espera a confirmação de que não foi ele que cometeu determinado crime e está preso no sistema judiciário, também vai ser beneficiado”, completa Gomes.

Instituto faz parte da Rede Integrada de Perfis Genéticos

Toda a equipe do Piauí que atuará no IDNA participa de treinamentos de Qualidade e Validação Interna solicitados pela Senasp, no qual esses conhecimentos adquiridos serão implementados no laboratório para que em janeiro de 2020 comece a funcionar normalmente. “Os conhecimentos que foram repassados pela Senasp são uma das exigências da rede para que tenhamos todas essas sistemáticas aplicadas no laboratório, a fim de liberar laudos conformes, mais robustos e para que possamos finalmente integrar o Banco de Dados Nacional de Perfis Genéticos”, diz Adilana.

O Instituto de DNA Forense do Piauí veio para fortalecer a Rede Integrada de Perfis Genéticos, que abrange todos os estados, e agora o Piauí também vai fazer parte do Banco Nacional. Todos os estados se integram e compartilham esses dados de perfis genéticos de condenados por determinados crimes, por meio da lei 12.654, que tornou obrigatório a identificação dos condenados por meio do perfil genético. O Piauí já iniciou as coletas e está realizando o processamento.