Os moradores da Fazenda Santa Clara, no município de Canto do Buriti, começaram a semana com motivos para festejar. Na manhã desta segunda-feira (4), representantes das famílias do assentamento acompanharam os advogados Gilson de Almeida Sá e Gastão Bello, da Procuradoria Jurídica do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), na visita ao Cartório de Registro de Imóveis para protocolar pedido de registro dos 630 títulos definitivos de posse de terra.
O advogado Gilson de Almeida Sá informou que a documentação apresentada ela comitiva de moradores e do Interpi será agora submetida à análise por parte da autoridade cartorial. “Demos entrada na documentação para abertura de matrícula aqui no Cartório. O Dr. Osimar Costa Sousa se comprometeu que, a partir de quarta-feira, já poderá se pronunciar”, informou o assessor jurídico do Interpi.
O processo de regularização fundiária do Assentamento Fazenda Clara vem sendo realizado há algum tempo, tendo sido concluído, recentemente, o georreferenciamento de uma parte do imóvel, atendendo às famílias do Assentamento.
Entretanto, o processo de regularização fundiária de todo o imóvel não pôde ser concluído até o momento devido à contratempos e obstáculos ambientais, uma vez que, por não está completamente demarcado, isto impossibilita o acesso dos técnicos para realizar o georreferenciamento de toda a terra – que é obrigatório, por Lei, para a titulação.
Reunião com a comunidade
As lideranças do assentamento estiveram em mais uma reunião com a equipe gestora do Interpi e também com a assessoria da vice-governadoria, na quinta-feira (31), quando externaram suas preocupações e cobraram do Governo a finalização do processo.
O diretor geral, Chico Lucas, explicou ao grupo quais seriam as alternativas para solucionar o problema para a conclusão do georreferenciamento da outra parte do imóvel e a comunidade se comprometeu em preparar o terreno, com a limpeza dos acessos, para possibilitar o acesso dos técnicos.
Eles acordaram também em enviar a documentação da parte do imóvel que já concluída para registro de abertura em cartório, como aconteceu nesta segunda-feira (4).