O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, nesta segunda-feira (8), deu às boas-vindas aos consultores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar)/Banco Mundial, Danilo de Sousa Lopes e Marcos Sobral e Lorenzo Cunha para o início de uma série de treinamento para uso e implementação do sistema e-Terras. O gestor elogiou a excelência do trabalho de inteligência e tecnologia do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado do Piauí (CGEO).

O e-Terras é o Sistema de Gestão de Controle de Doação de Terras, criado pelos profissionais de Tecnologia da Informação (TI) do CGEO, que é vinculado à Semar e ao Interpi. O Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental foi criado em 2015, com apoio do Banco Mundial, por meio do Projeto Pilares do Crescimento e da Inclusão Social.

O treinamento da manhã desta segunda-feira (8) foi realizado das 9 às 13h, destinando-se às equipes das diretorias de Patrimônio (certificação e CCIR) e Operações (georreferenciamento) e prosseguirá durante a semana (ver calendário abaixo).

De acordo com o diretor do Interpi, a ideia é automatizar tudo aquilo que for possível ser automatizado, de modo a dinamizar o extenso trabalho de regularização. Ele lembrou que, com o Portal Sei, todos os processos que tramitam na autarquia foram digitalizados e que, agora, com o e-Terras, eles terão maior controle e a integração com vários outros sistemas. Chico Lucas declarou que o e-Terras já está integrado com o Sigef, para consultas da existência de certificação, e também com os cartórios.

Para os participantes do treinamento desta segunda-feira, o diretor explanou sobre a função que o novo Sistema de Gestão de Controle de Doação de Terras para o Interpi, como órgão realizador da política de regularização fundiária estadual. “Nós já temos o SEI, que tem contribuído muito para a transparência e agilização das tramitações dos processos, mas faltava um programa específico e especializado para regularização fundiária, pois o Sei é administrativo, não foi feito para este fim, propriamente dito.”, explicou Chico Lucas.

“Precisávamos de um programa como o e-Terras, que vai controlar informações sobre as certificações, cadastro, sobre o CAR, impressão dos títulos para os cartórios. Enfim, o e-Terras vai fazer o controle de todo esse trabalho, vai facilitar as etapas que precisam ser realizadas para a titulação, por exemplo, quando a equipe de cadastro inserir dados no sistema, automaticamente isso gera documentos. E assim cada equipe, cada setor irá alimentando o sistema com os resultados do seu trabalho, centralizando todas as informações até a titulação, conclusão de cada processo”, finalizou.

O novo sistema automatizará as etapas de regularização realizadas pelo Interpi

Para os trabalhadores rurais e suas famílias, regularizar a terra em que vivem e trabalham é uma realização aguardada por anos. Por isso, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), tem investido em ferramentas e sistemáticas de trabalho mais modernas e que agilizem as etapas envolvidas no processo: cadastro, titulação e registro.

A nova ferramenta contribuirá significativamente para a automatização das etapas do trabalho e permitirá mais rapidez no processo.

Com a implantação do sistema espera-se, para além da agilização dos trabalhos de titulação, o controle efetivo dos dados a partir da implantação. A novidade trará mais um benefício importante, segundo o diretor-geral do Interpi: agilidade no processo de registros dos títulos de terras. Esse resultado se deve ao apoio da Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Piauí (Ceripi).

Em seu primeiro dia de realização, o treinamento abordou a Certificação e Emissão de Certificados de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e o Georreferenciamento. Os participantes do treinamento ainda serão capacitados para a titulação, cadastro e registro público externo em cartórios, com o novo sistema.

O treinamento, que acontece na sede do Instituto, em Teresina (PI), se encerrará no dia 11 de fevereiro (quinta-feira) e conta com o apoio do Banco Mundial, do Núcleo de Regularização Fundiária e da Vice-Corregedoria Geral da Justiça.

Calendário dos Treinamentos

08/02 – DIPATRI (certificação e CCIR) e DIOPE (georreferenciamento)

09/02 – DIFUNDI (cadastro)

10/02 – DIPATRI (titulação)

11/02 – Cartórios (registro/público externo)