O Piauí é um estado brasileiro localizado no Nordeste do Brasil com um grande potencial a ser explorado em inúmeros setores e o que apresentou um ótimo desempenho de crescimento nos últimos anos. Para se ter uma ideia, depois de obter uma taxa de 2,3%, em relação ao crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB), em 2013, no ano seguinte, o percentual de expansão foi de 5,3%. De 2012 a 2014, o estado acumulou um crescimento de 13,7%, o que representa uma média anual de 4,6 %, enquanto o país acumulou um crescimento de 1,8% ao ano, ou seja, 5,4%, no mesmo período.
De norte a sul, as oportunidades para investir são estimuladas com programas de incentivos fiscais e financeiros modernos que abrangem o agronegócios, a mineração, energias renováveis, o turismo, entre outros. O Governo do Estado também está investindo em obras de saneamento, abastecimento de água, eletrificação e ampliação e manutenção da malha rodoviária e ferroviária, bem como em aeroportos regionais. Além disso, há um crescimento nos índices de educação e qualificação de mão de obra em todo o Piauí. Essas ações ocorrem de maneira simultânea com objetivo de viabilizar e facilitar a atração de investimentos, o que pode ser visto nas páginas a seguir.
Territórios e potencialidades
O Piauí possui 224 municípios, que estão agrupados em quatro mesorregiões e quinze microrregiões estatísticas. Entretanto, o Governo do Estado também trabalha suas políticas públicas com a divisão denominada Territórios de Desenvolvimento, que aglutina os municípios de acordo com as suas características próprias e potencialidades. Como se pode ver no quadro ao lado. Ao todo, são doze Territórios de Desenvolvimento.
Mapa Potencialidades por Território
Agronegócio
O Piauí faz parte do Matopiba, que é considerada a nova fronteira para o agronegócio no Brasil e é composta também pelos estados do Maranhão, Tocantins e Bahia. A região de 73 milhões de hectares e 5,9 milhões de pessoas, tem uma expressiva safra de grãos, além de clima, solo e relevo regulares. Em 2017, por exemplo, o Piauí alcançou a marca recorde de mais de quatro milhões de toneladas de grãos colhidos, um incremento de 226% em relação ao ano anterior.
A soja corresponde a mais da metade desta produção. A área cultivada com deste grão no Piauí passou dos 565 mil hectares, em 2015/2016, para mais de 680 mil hectares, na safra 2016/2017, uma alta de 21%. Em todo Matopiba, a produtividade é superior a 40 sacas de soja por hectare. Uruçuí, na região do cerrado piauiense, é um dos municípios que mais crescem no Brasil por conta da sua produção de grãos, alcançando uma taxa média de 37% durante sete anos seguidos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí se consolidou como o 3º maior produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas da região Nordeste, ao produzir, em 2018, 4,23 milhões de toneladas de grãos. O IBGE divulgou, em setembro de 2019, a previsão para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no Brasil para 2019, com base nos resultados obtidos até o mês de agosto. Foi estimada uma produção de 239,8 milhões de toneladas, novo recorde para a produção de grãos do país, 5,9% superior à safra de 2018 (mais 13,3 milhões de toneladas). Os dados foram divulgados através da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM).
O mel ocupa o 3º lugar no ranking de produtos de exportação do Estado. Relatório apresentado pela presidência da Casa Apis (Central Apícola da região) informa que, na microrregião de Picos, foram produzidas cerca de 2.500 toneladas de mel na safra de 2015. Mas, o Piauí já alcançou a marca de 5.108 toneladas, segundo o IBGE e possui um ambiente favorável para continuar crescendo na produção de mel pois a flora nativa e diversificada em todas as regiões é apontada por apicultores e pesquisadores da Embrapa Meio-Norte como um grande trunfo do estado.
Desde o lançamento do Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba no Piauí (PDFLOR-PI), em 2005, diversas empresas vêm investindo em plantios e indústrias florestais no Piauí. O estado possui diversos atrativos para esta cultura tais como terras planas e férteis e clima adequado para florestas de rápido crescimento. Suas terras estão passando por um processo organizado de regularização fundiária e encontram-se entre as mais baratas do país. Como no restante do Brasil e das regiões tropicais do mundo, o Eucalipto vem sendo a espécie mais plantada no Piauí. O processo de atração de investimentos florestais vem sendo incentivado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Governo do Estado do Piauí que investiram R$ 2,5 milhões, em 5 anos.
Turismo
De Norte a Sul, a variedade de relevos e opções transformam o Piauí em uma ótima opção turística no cenário brasileiro. Apesar de possuir a menor faixa litorânea do país, o estado possui uma grande variedade de coisas a fazer em seus 66 quilômetros de costa junto ao oceano Atlântico. A oeste, está o Delta do Rio Parnaíba, o único em mar aberto das Américas, onde há uma rica fauna em meio aos seus manguezais, sendo o guará, um de seus pássaros mais emblemáticos. O conjunto de ilhas, igarapés, lagoas em meio às dunas, formam uma paisagem sem igual e tem como principal ponto de saída, o município de Ilha Grande. A cidade de Parnaíba é a mais preparada da região para receber os turistas por sua estrutura de receptivos turísticos, rede hoteleira e de bares e restaurantes. As praias dos demais municípios costeiros – Luís Correia e Cajueiro da Praia – são tranquilas e, entre elas, destaca-se Barra Grande, que atrai milhares de turistas de todo o mundo, sobretudo, os aficionados pela prática do kitesurf.
O Piauí tem ainda cidades históricas como Amarante, Campo Maior e Oeiras, a primeira capital do estado, que possui um também um forte apelo religioso, bem como o município de Santa Cruz dos Milagres, um dos maiores centros de romaria da região Nordeste. Para quem gosta de aventura e contato com a natureza, existem quatro parques nacionais – Nascentes do Rio Parnaíba, Serra da Capivara, Serra das Confusões e Sete Cidades, que resguardam paisagens e registros arqueológicos reconhecidos mundialmente. Outros centros de destaque são as cidades de Pedro II e Castelo do Piauí, cujos eventos que mesclam festivais, ecoturismo e esporte são destaques no calendário estadual.
A capital Teresina é uma referência regional para o turismo de negócios, por sua localização, além de ser um polo de saúde, educação e gastronomia.
Pesquisa realizada pela Fundação Cepro, no mês de julho de 2013, revela que a maior parte do Turismo praticado no Piauí é interno. O percentual de turistas formado por piauienses do interior que visitam Teresina corresponde a 21,3%; seguido de paulistas (18,8%) e cearenses (9,8%). Quanto à hospedagem, dos turistas que visitam a capital, 30,1% ficam na rede hoteleira e 69,1% ficam em casa de amigos e similares. Em Parnaíba e Luís Correia, 78,0% dos visitantes são nordestinos, sendo 57,6% piauienses, 11,5% cearenses e 6,7% maranhenses. Os brasilienses correspondem a 8,1%. Apenas 19,7% dos visitantes utilizam a rede hoteleira. Já em São Raimundo Nonato, a maioria dos turistas é piauiense (51,8%), seguido dos pernambucanos (11,4%) e pessoas oriundas do Distrito Federal (12,2%). Neste caso, a rede hoteleira abriga 51% dos visitantes.
Energias renováveis e mineração
Mineração
O Piauí é apontado pelos sites nacionais especializados em mineração como a nova fronteira do minério. Essa afirmação é confirmada com os números do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia que mostram o Estado como o segundo do Nordeste e entre os dez maiores do país com incidência de minérios. Na região de Paulistana (a 474 km de Teresina) há uma reserva de ferro estimada em 400 milhões de toneladas. Já no município de Coronel Gervásio Oliveira (a 545 km de Teresina) o principal atrativo é o níquel com reservas estimadas em 88 milhões de toneladas. Em Pedro II, a 195 km ao norte de Teresina, está a única reserva de opala nobre do Brasil. No extremo sul do Estado, na cidade de Gilbués, há cerca de 830km da capital, está sendo explorada uma mina de diamantes, com uma jazida estimada em dois milhões de quilates. O mármore extraída no município de Pio IX é de excelente qualidade tanto na textura quanto na cor. Pesquisas indicam a existência de vários tipos de mármores com destaque às de cores azul, platinado, dourado, branco e misto.
Energia
Atualmente, o setor de energias renováveis é o mais dinâmico da economia do Piauí, no qual estão sendo investidos cerca de R$ 25 bilhões. O estado é o segundo da região Nordeste em fontes renováveis na matriz energética e a perspectiva é que o avanço seja ainda maior nos próximos anos. São 29 parques instalados e em operação, além de 23 em construção, segundo o relatório do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne). Os dados atualizados destacam que o potencial de produção é de 808,4 megawatts (MW) e chegará a 1445,8 MW assim que os empreendimentos forem concluídos.
Os ventos do sertão e do litoral estão trazendo desenvolvimento e riqueza ao Piauí. Desde 2014, quando o primeiro complexo para produção de energia eólica foi inaugurado no estado, já foram mais de 15 mil empregos gerados e outros 15 mil serão criados até 2019, quando deverá ficar pronta a usina de Lagoa do Barro, um investimento do grupo Votorantim. Os ventos estão soprando tão a favor que a empresa multinacional Acciona, anunciou também a construção da primeira fábrica de torres de energia eólica no estado do Piauí, que receberá investimento de R$ 3 milhões. No início de 2017, o Piauí atingiu a produção de 1 GW de energia, cerca de 10% do que é gerado no Brasil (10,92 GW). O Estado agora é o 4° maior produtor de energia eólica do país.
A energia solar fotovoltáica é aquela que transforma a radiação solar em energia elétrica e cujo uso está em franca ascensão. O Piauí possui uma das maiores médias de radiação solar global do país, em qualquer época do ano, segundo o Atlas Brasileiro de Energia Solar, estudo realizado por vários órgãos, entre eles o Ministério da Ciência e Tecnologia. De acordo com o Banco de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Big/Aneel), o Brasil possui 3052 usinas/empreendimentos em Energia Solar em Operação, totalizando uma potência outorgada de 2.269.056,12 kW. Em relação aos dados de operação, o Piauí tem uma potência total outorgada de 270.000 kW em operação, ou seja, daquilo que já está em funcionamento. A geração do Piauí (em operação) representaria 11,89% da geração nacional. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Piauí é o 4º Estado produtor de energia centralizada, com 270.0 MW já em operação e 419, 9 MW em construção, totalizando 689.9 MW.
PANAROMA ENERGIAS RENOVÁVEIS – GÁS E PETRÓLEO PI
Transporte e estrutura governamental
O Piauí situa-se em uma localização privilegiada que o torna o centro de ligação entre as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. Fica, por exemplo, próximo a portos importantes como a 788 km do Porto de Pecém (CE), e a 1.090 km do Porto de Suape (PE). Sabendo disso, o governo estadual se empenha para melhorar a estrutura de transporte a fim de facilitar o trânsito de pessoas e mercadorias pelo estado. A rodovia Transcerrados, que interliga a região dos Cerrados piauienses, é uma grande obra, que foi pensada para auxiliar o setor produtivo do Sul do Estado, encurtando distâncias e valorizando a produção de grãos. São 315 km de extensão que levarão os grãos piauienses para o resto do país. A ferrovia Transnordestina é uma obra ferroviária para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, num total de 1. 728 km, facilitando o escoamento de produção de grãos da região. Também está sendo trabalhado o Plano Estadual Aeroportuário que tem como objetivo melhorar a estrutura aeroportuária atual, que abrange grande parte do estado e cidades importantes do interior como Parnaíba, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato e São João do Piauí.
O Estado também se empenha na conclusão do Porto Seco de Teresina, que será localizado no Polo Empresarial Sul. O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) atua na regularização de terras no estado, com destaque para a região do Cerrado. A Junta Comercial do Estado do Piauí está completamente informatizada e o processo de criação de empresas pode ser feito totalmente online. O Estado possui uma superintendência específica para cuidar de Parcerias Público-Privadas e concessões. Entretanto, é necessário que o investidor faça um aporte inicial elaborando o Projeto Básico e o Executivo. Estão sendo construídas também linhas de Transmissão em vários pontos do estado como nas cidades de Gilbués, Bom Jesus, Eliseu Martins, entre outras.
Investimentos e incentivos
O Piauí situa-se em uma localização privilegiada que o torna o centro de ligação entre as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. Teresina, por exemplo é um centro de referência em Educação e Saúde para o qual convergem pessoas de estados vizinhos como Ceará, Maranhão, Pará e mesmo do Distrito Federal, que buscam excelência nesses serviços. Entretanto, todo o estado oferece oportunidades para empresas que querem investir em bons negócios. O governo estadual tem leis de incentivo que foram elaboradas de acordo com as aspirações manifestadas por empresários, a fim criar um ambiente propício e facilitar estes investimentos. Muitos empreendimentos foram instalados e outros estão em fase de instalação recebendo, não só o apoio fiscal, como também estrutural. Um exemplo é Crown Embalagens, uma das mais importantes fábricas de latas de alumínio para bebidas, do Brasil. Além dos incentivos fiscais, o governo do estado proporcionou a pavimentação de vias de acesso à unidade fabril de Teresina. O Grupo Bemisa, que extrai minério de ferro na região da cidade de Paulistana, teve como apoio melhorias estruturais relacionados a pavimentação, cessão de área e a construção aeroporto do referido município. Outras empresas que estão investindo no Piauí: Casa dos Ventos, Queiroz Galvão Renováveis, Coutour Global Energia (energia eólica); Terracal (produção de cana e tomate); BrNíquel (níquel); Acciona Wind Power (torres para aerogeradores); GE Centro de Manutenção (aerogeradores); Budny Tratores (equipamentos agrícolas); Parodi Group (mel); Marco Pólo (vagões); Vensolbras (energia fotovoltáica), entre outros.
PPP
O Governo do Piauí também criou a Superintendência de Parceria e Concessões (Suparc) órgão responsável pelo gerenciamento do Programa de Parcerias Público-Privadas no estado. Entre os projetos em execução estão a gestão da empresa responsável pelo abastecimento de água da capital e de cidades do interior (Agespisa); outro relacionado às rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano e o da Nova Central de Abastecimento da capital. Em planejamento estão o projeto Piauí Conectado, de integração de fibra ótica; o Centro Turístico do litoral e o do VLT da capital.
Carteira de projetos de PPP do Piauí
Folder PPP Carteira de projetos pt (1)
Piauí PPP Projects Portfolio
基础设施和商业
Legislação
DECRETO-14.774 – 19 DE MARÇO DE 2012 – REGULAMENTO DA LEI 6146-2011
DECRETO-14.806-2012-ATIVIDADES PRIORITÁRIAS INDUSTRIAIS-PIAUÍ
LEI 6.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011-ALTERAÇÃO DA LEI 7.001-2017