Com o objetivo de garantir e reforçar os vínculos entre os adolescentes assistidos pelas unidades do sistema socioeducativo do Estado e suas famílias mesmo durante o período de pandemia do coronavírus,  a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), implantou a realização de videochamadas em todas as suas unidades. O sistema socioeducativo do do Piauí conta com  sete centros, sendo cinco na capital e dois no interior, e assiste a cerca de 130 adolescentes em conflito com a lei.

A proibição das visitas aos centros visa seguir decreto do Governo do Estado, evitando aglomerações, principalmente em lugares fechados. A tecnologia foi a forma encontrada  para ajudar famílias e adolescentes a matarem saudades e manterem contato, apaziguando a preocupação com os entes queridos durante o período em que ficam proibidas as visitas presenciais às unidades educacionais.

“ A tecnologia encurta distâncias, aproxima as pessoas, além de promover a confraternização em tempos de coronavírus, e essa foi uma realidade que logo se viabilizou em nossas unidades de acolhimento”, afirma o secretário da Sasc, Zé Santana.

De acordo com a juíza, da 2ª Vara da Infância e Juventude, Elfrida Costa Belleza, “a utilização das videochamadas tem sido muito positiva”.

Atualmente, mais de 50% dos menores que cumprem medida socioeducativa em Teresina, no Centro Educacional Masculino (CEM) e no Centro Educacional Feminino (CEF), são oriundos de outras comarcas do interior. Pessoas de menor poder aquisitivo com familiares que não tinham como comparecer nas datas das visitas, para esses menores já eram disponibilizadas ligações telefônicas.

“O que ocorre agora é que estamos usando mais a videochamada, e o que temos avaliado, que é também o que os coordenadores das unidades têm repassado, é que tem sido muito bom para os menores. É um momento em que eles conseguem conversar com as famílias e observar que está tudo bem e todos com saúde. Eles têm contato com os pais, com os irmãos menores e com os avós, alguns têm até filhos, e eles ficam muito felizes. Também possibilita aos familiares veem que eles estão bem. Está sendo um processo de muito fortalecimento para eles e para as famílias”, diz a juíza Elfrida.

“O adolescente consegue ver o seu parente, consegue conversar, e a gente percebe realmente a alegria das famílias de poderem acompanhar e, principalmente, acalmar o coração desse familiar para que ele perceba que o adolescente está bem, fazendo com que esse vínculo aumente para que, após o cumprimento da medida socioeducativa, essa família saia desse processo mais fortalecida”, confirma o diretor do Sistema Socioeducativo da Sasc, Luiz Joviniano Gomes Filho.

No dia 17 de março, o secretário Zé Santana baixou uma portaria a respeito da suspensão de visitas, atendendo e respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o decreto governamental, para evitar a propagação do vírus.

Nas unidades do sistema socioeducativo do Piauí vem sendo realizado também um trabalho de orientação dos menores, no sentido de prevenir a propagação do vírus: eles estão sendo acompanhados e estão recebendo orientação sobre higiene pessoal, como a forma correta de lavarem as mãos, e em relação à limpeza e à higienização das unidades.

Em relação aos menores apreendidos, a juíza Elfrida esclarece que já no momento em que eles passam pelo Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), é realizada uma avaliação psicológica e física. “Agora com a pandemia, esses cuidados estão sendo redobrados. Toda vez que um menor apresenta algum sintoma, como uma febre, ele é encaminhado para um centro de saúde para que seja feito um acompanhamento, mas até então não tivemos nenhum caso”, explica Belleza.

Já durante a implantação das medidas de segurança para a prevenção do coronavírus, os menores receberam orientações e puderam tirar as principais dúvidas com a equipe multidisciplinar que continua atuando normalmente nas unidades.

Os centros socioeducativos têm por finalidade promover o cumprimento da medida socioeducativa de internação, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para zelar pela integridade física e mental dos adolescentes e adotar as medidas adequadas de educação, contenção e segurança.