O Grupo de Trabalho da Romaria da Terra realizou, nessa segunda-feira (16), no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), a reunião de avaliação das atividades do grupo no ano de 2019. Entre os principais resultados, a aprovação do projeto de Lei de Regularização Fundiária e a seleção de uma instituição para construção de 150 cisternas na Serra do Inácio e Betânia.
O Grupo de Trabalho da Romaria da Terra e da Água foi criado após da realização da romaria e tem por objetivo avaliar a situação das comunidades impactadas pelos grandes empreendimentos, como a mineração, Transnordestina e energias eólica e solar. O grupo realizou visitas a algumas comunidades impactadas, ouvindo os moradores e tentando dar respostas às demandas apresentadas.
De acordo com a superintendente de Planejamento Estratégico e Territorial da Seplan, Rejane Tavares, foi possível identificar nitidamente os avanços que foram ganhos a partir do trabalho do GT, entre eles as cisternas que serão construídas na Serra do Inácio e em Betânia. “Também a revisão de licenciamentos ambientais e a intensificação da fiscalização da Semar junto aos grandes empreendimentos, principalmente os empreendimentos de mineração, tentando minimizar e corrigir os impactos junto às populações que moram em torno desse empreendimento”, disse Rejane.
Ela também destaca os ganhos significativos com a Lei de Regularização Fundiária, das visitas às comunidades e da ação de cidadania, realizada em parceria com a vice-governadoria.
Adonias Mouta, da Caritas Regional do Piauí, avalia que os resultados obtidos pelo grupo em 2019 foram positivos, tendo inclusive ações pautadas para 2020. “Já saímos com a data de realização do nosso planejamento, trazendo a discussão do projeto de lei de regularização fundiária que foi aprovado, para que agente possa se apropriar desses elementos; o protocolo social; a visita aos outros territórios para levantamento de demandas e valorização aos conselhos territoriais para assim discutirmos as possibilidades e estratégias e políticas públicas a partir do orçamento público que está destinado para cada território”, explica ele.
Gicélio Arraes, coordenador financeiro do Centro de Estudos Ligados a Técnicas Alternativas, instituição selecionada para execução das 150 cisternas, diz que a previsão é que em janeiro haja uma reunião nas regiões beneficiadas para detalhamento sobre os critérios de escolha dos beneficiários e, a partir daí, será desenvolvido um plano de trabalho. Serão construídas 150 cisternas calçadão, que é um calçadão de 200m² e a cisternas com capacidade de 52 mil litros. “ A cisterna é um instrumento pedagógico para a gente construir outras alternativas de trabalho e opção de renda para as famílias”, acrescenta ele.
