O governador Rafael Fonteles e o secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, participam, nesta quinta-feira (25), às 10h30, no auditório do Campus Alexandre Alves de Oliveira – Uespi, em Parnaíba, de reunião sobre o Orçamento Participativo (OPA). O programa prevê R$10 milhões de recursos para investimentos na zona urbana e rural da segunda maior cidade do Piauí.
Os gestores se reúnem com lideranças comunitárias locais para apresentar o programa de inclusão do povo no orçamento, lançado pelo Governo do Estado no dia 15 de maio, em Teresina. As propostas sugeridas por entidades de bairros e eleitas pela população integrarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo Washington Bonfim, a visita à região litorânea tem o intuito de disseminar o OPA e incentivar a participação popular. “Vamos apresentar a plataforma, explicar o edital e conversar com representantes de entidades da sociedade civil”, esclareceu o secretário da Seplan, órgão que executa o novo programa por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento do Estado.
Todo o ciclo do OPA será de forma digital, por meio do aplicativo Colab – uma plataforma online por onde as entidades representativas poderão cadastrar as propostas prioritárias para bairros ou comunidades, até o dia 12 de junho. As propostas ficarão disponíveis no site e aplicativo para escolha popular e, no período de 1º a 18 de agosto, qualquer cidadão com mais de 16 anos e CPF poderá participar votando. As propostas eleitas serão avaliadas e adequadas pelas secretarias de Estado para compor o Orçamento anual do Estado.
Para garantir a participação digital das entidades, parte da equipe técnica da Seplan ocupa uma sala de apoio na sede da Sefaz, na Praça da Graça, Centro de Parnaíba. “É o nosso ponto focal para que a comunidade tenha acesso às informações do programa”, ressaltou o secretário da Seplan.
O povo no Orçamento
O Orçamento Participativo (OPA) é um instrumento de participação popular no direcionamento das necessidades e prioridades de cada bairro ou região. O programa começou a ser implantado nas cidades de Teresina e Parnaíba, mas a previsão é expandir para mais municípios, tornando eficaz a aplicação dos recursos públicos na qualidade de vida da população.
