Djan Moreira é o ouvidor-geral da DPE-PI

O ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), Djan Moreira, participou, na quarta-feira (13),  de uma audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO), com o objetivo de expor sua experiência enquanto ouvidor-geral da DPE/PI.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) busca neste ano de 2021 implementar a sua Ouvidoria-Geral Externa, visando promover a democratização do espaço do Sistema de Justiça e ampliar a comunicação com a população vulnerável na garantia do direito à assistência jurídica ampla e gratuita.

A audiência, realizada na modalidade virtual, teve como objetivo apresentar à sociedade os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha da ouvidora ou ouvidor-geral.

Além de Djan Moreira, também participaram como convidados a cientista política e doutora Maria Tereza Sadek, e a representante do Movimento de Moradia de São Paulo Antônia, Lindinalva Ferreira do Nascimento.

Estiveram presentes na audiência a subdefensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), Andrea Melo de Carvalho;  Domilson Rabelo  – defensor público geral do estado de Goiás; Tiago Gregório – 1° subdefensor geral; Allan Montoni Joos – presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos; Rafael Brasil – diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás; Willian Fernandes – presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.

Djan Moreira destacou a necessidade do diálogo institucional para a efetivação de ações que busquem aproximar a população vulnerável na busca pela garantia do direito à assistência jurídica ampla e gratuita. “Na Ouvidoria-Externa, nesses nove meses de minha atuação, pudemos experimentar várias situações. O ouvidor é externo, ou seja, não integra o quadro de servidores da Instituição, diferente do Ministério Público, que é uma Procuradora de Justiça; diferente do Tribunal de Justiça, que é um Desembargador. Na Defensoria Pública, o ouvidor ou a ouvidora é do povo. A Ouvidoria é externa, mas é da Instituição, é da Defensoria Pública, não são oposições. Então nós temos que ter esse diálogo institucional com a administração superior. Quero destacar nossa parceria com a diretora da Escola Superior, defensora pública Andrea Melo, uma parceira de primeira hora, e aqui reconheço o esforço da gestão, do nosso defensor-geral, Erisvaldo Marques, da subdefensora, Carla Yáscar Belchior. Podemos contar como exemplo de primeira articulação com a Instituição, a inclusão dos pacientes renais na prioridade de vacinação contra a Covid-19 no estado do Piauí. Celebramos o Dia Mundial do Rim com a Associação dos Pacientes Renais do Piauí, eles levaram esse pedido ao defensor público geral, que encaminhou à o pleito Secretaria de Saúde e foi atendido. Então nós tivemos essa articulação positiva através da Ouvidoria”, disse.