O descumprimento da lei implica multa de 10 vezes o salário devido à trabalhadora, elevada ao dobro, se houver reincidência da prática.
Durante o encontro, foram apresentados diversos pontos relacionados à expertise do órgão estadual nesse trabalho.
As inscrições podem ser feitas até o dia do evento.
A corporação enviará efetivo ao litoral para intensificar o policiamento na região em julho.
A revisão contou também com a presença de internos da Cadeia Pública de Altos e da Penitenciaria Capitão Carlos Gomes, totalizando 200 alunos.
Município recebe obras de mobilidade e está em festa com o tradicional Festival Cultural dos Cocais
o governador Rafael Fonteles e o secretário Washington Bandeira participaram da solenidade de inauguração da Escola Municipal Floresta Moderna, no município de Bom Jesus.
Com sua abordagem inovadora e resultados surpreendentes, o projeto tem colocado o estado no topo quando se trata de conectividade.
O atendimento aos pacientes inicia nesta segunda, dia 3, no município de Bom Jesus.
Secretaria de Justiça disponibilizou profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, dentistas e assistentes sociais.