O curso é destinado apenas a servidores públicos estaduais.

Agora, Rafael Fonteles tem 15 dias para indicar quem irá ocupar o cargo máximo da Defensoria Pública do Estado do Piauí

Os pacientes contemplados são aqueles classificados como em estado grave, com urgência na implantação de marcapasso e que aguardavam na fila de espera.

O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação.

Os 46 alunos conheceram a estrutura da Penitenciária Professor José Ribamar Leite, os procedimentos e protocolos adotados no local.

O investimento nessas estruturas foi de R$ 120 mil.

De acordo com a lei, os cartórios devem comunicar às autoridades competentes o registro de nascimento de crianças cujo pais tenham, na data de seu nascimento, menos de 14 anos e 9 meses de idade.

O objetivo é atualizar os conhecimentos sobre a legislação, normas e resoluções que tratam da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos.

As parcerias irão contribuir para que o Piauí seja um estado inovador com condições de competitividade no mercado externo.

O Cadastro facilita o processo de adoção e garante a segurança dos animais adotados.