O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal.
A convocação é destinada aos candidatos classificados para a Educação Técnica e Profissional em diversas áreas.
Teresina está com 43,4% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto.
O evento é realizado em parceria com a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e movimentos sociais.
A cartilha servirá de subsídio para orientar gestores no enfrentamento à discriminação nos espaços de trabalho.
De acordo com a OMS, o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo responsável por 63% dos óbitos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis.
Evento será no dia 30 de agosto e apresentará pacto estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.
Cidades foram escolhidas por apresentarem as maiores incidências da doença.
Iniciativa reflete o compromisso do Estado em buscar soluções inovadoras para aprimorar a gestão pública e a fiscalização das atividades econômicas.
A população contou com orientações jurídicas através do projeto ‘Meu Nome, Meu Orgulho’, com atividades voltadas para a população LGBTQIAPN+ que busca o direito de ter, em seus documentos, o nome e o gênero com o qual se identifica.