A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Orçamento Participativo (OPA) em evento na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí. O evento contou com a palestra “Orçamento Participativo: o povo no orçamento”, ministrada pelo secretário estadual do Planejamento, Washington Bonfim.
O evento foi realizado no edifício-sede da DPE, no auditório Esperança Garcia, e contou com a presença de representantes de associações e membros da sociedade civil. Uma apresentação de cordel de crianças atendidas pelo Centro da Juventude Santa Cabrini (CJSC), localizado na zona Sul de Teresina, deu as boas-vindas, emocionando a plateia.
Presente à mesa, a defensora-pública geral do Estado, Carla Yáscar, agradeceu a disponibilidade da pasta em democratizar o acesso à informação. “Este momento de participação popular na destinação orçamentária dos recursos do Governo do Estado é muito importante e a gente torce para que seja bem sucedido e para que, ao longo dos anos, se estenda aos demais municípios do Piauí”, disse em sua fala. “A Defensoria Pública está disposta a colaborar para multiplicar as informações, fazendo com que mais pessoas conheçam e participem desse processo”, afirmou Carla Yáscar.
O defensor-público do Núcleo de Direitos Humanos, Igo Sampaio, parabenizou a gestão do governo Rafael Fonteles pela renovação. “Quando a gente fala em políticas públicas, sempre passamos pelo orçamento. O OPA é o poder público existindo para a comunidade, um orçamento que vai passar pela escolha popular, ” destacou o defensor-público”.
Em sua fala, o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, apresentou as etapas do programa que vai destinar R$40 milhões para Teresina e R$10 milhões para Parnaíba. “Desde os primeiros dias da gestão nos debruçamos sobre o formato. Nosso desafio era criar um orçamento com a participação popular com a condição de ser inovador, digital, fazendo o benefício chegar em melhoria para a população diretamente onde ela mora”, pontuou o gestor.
Desde o início de junho, equipes técnicas da Seplan e da Secretaria de Relações Sociais (Seres) e do aplicativo Colab, têm realizado mutirões nos bairros, com objetivo de tirar dúvidas e levar um letramento digital para a população no cadastro de propostas. Todo o ciclo do programa acontece on-line, do cadastro da entidade ao envio de propostas. Na etapa da votação popular, os cidadãos poderão eleger suas propostas favoritas e o Governo do Estado tem o prazo de um ano para concluí-las, a partir de 2024.
