A Penitenciária Professor José Ribamar Leite, a antiga Casa de Custódia de Teresina, está há um ano sem registro de quaisquer ilícitos nas dependências da unidade prisional. A mudança da rotina carcerária, a vigilância aproximada e oportunidades de trabalho aos internos propostas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) foram fundamentais para o controle no local.

Desde 2020, quando foram realizadas vistorias minuciosas e retiradas de materiais impróprios de toda a unidade, o estabelecimento penal passou por uma revolução no cotidiano. Sob a gerência de policiais penais, a penitenciária mudou. Dentre as mudanças, a reforma de celas e pavilhões de toda a unidade utilizando, exclusivamente, a mão de obra carcerária, possibilitando oportunidades de trabalho, diminuição de pena e reinserção social dos envolvidos.

Além disso, acompanhando a transformação estrutural, foi implantada uma rotina de procedimentos conforme as orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A disciplina, o respeito e a ordem passaram a caminhar juntas nesse processo de evolução de uma das principais unidades penais do sistema prisional.

“Implantamos procedimento em uma unidade que representa, sem dúvidas, o coração do sistema prisional piauiense. A metodologia usada foi baseada nos moldes do sistema penitenciário federal e, também, como é aplicado em nosso estado em unidades de referências como a Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato, inaugurada em 2011 e marco para o sistema piauiense, Casa de Detenção Provisória de Altos e a Penitenciária de Campo Maior. Os internos atendem aos comandos dos nossos servidores e, também, possuem a garantia de seus direitos preservados conforme a legalidade”, ressalta o delegado Charles Pessoa, diretor de Inteligência da Secretaria da Justiça.

Sem motins, rebeliões ou homicídios, a Penitenciária José Ribamar Leite avança para também servir como exemplo para o sistema prisional do Piauí e do Brasil. Com cerca de 800 reeducandos custodiados, a unidade conta com a estrutura necessária para oferecer o serviço de competência do Estado. Consultório médico, odontológico, enfermaria, sala de aula, panificadora, horta orgânica e oportunidades de trabalho e ensino.

“A nossa diretriz, enquanto gestor na Secretaria da Justiça, para todas as unidades é, primeiramente, garantir a segurança para nossos servidores, internos e a sociedade. Com isso, avançar nas demandas que visem à reinserção social, quer seja pelo trabalho ou pela educação. É notória a evolução pela qual a Penitenciária Prof. José Ribamar Leite, a antiga Casa de Custódia, passou. Quando passamos pelo portão de acesso ao local percebemos a mudança. É uma unidade calma, tranquila, com disciplina e o empenho de nossos servidores. Ficamos felizes, mas precisamos avançar mais e em todo o estado. É nossa meta à frente da Sejus”, frisou o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson.