O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas no Piauí é de até três dias em 2019, aponta dados do Portal Gestão e Monitoramento da Redesim da Receita Federal do Brasil. Além do Piauí, mais sete estados alcançaram esse marco: Rio Grande do Norte, Sergipe, Rondônia, Roraima, Goiás, Espirito Santo e São Paulo, sendo que, deste último, foram considerados os dados apenas da capital.

A presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, comemora a divulgação dos dados e afirma que a posição é fruto de muito trabalho da equipe da Junta Comercial e dos demais órgãos integrados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

“É importante ressaltar que esse é o tempo máximo de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas, mas atualmente, temos empresas sendo abertas em duas horas no portal Piauí Digital. Cabe destacar também que estamos com 99% dos municípios piauienses integrados, em números são 223, o que faz muita diferença no ranking nacional da Redesim, no qual estamos entre as duas melhores do país”, explica Alzenir Porto.

Portal Piauí Digital
Foto: Reprodução

A presidente agradece o apoio dos parceiros e dos municípios integrados à Redesim. “Temos uma parceria forte com a Receita Federal, as secretarias estaduais da Fazenda, Meio Ambiente e Saúde, a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, o Sebrae Piauí e os municípios por meio dos prefeitos e dos órgãos municipais de licenciamento. A participação destes no sistema Piauí Digital é fundamental para a agilidade na abertura de negócios no estado e, por causa disso, estamos bem posicionados no ranking. Além disso, estamos avançando com a integração com os cartórios e com a OAB Piauí, o que certamente será um grande avanço na redução do tempo total de abertura das demais pessoas jurídicas no estado”, afirma Alzenir Porto.

Alzenir Porto, presidente da Jucepi
Foto: Paulo Barros

A classificação do tempo total de aberturas de empresas e demais pessoas jurídicas é feita em quatro níveis, representados pelas cores verde, amarela, laranja e vermelha, sendo a melhor classificação representada pela cor verde e a pior, pela vermelha. Para avaliar essa classificação, a Receita Federal analisa os processos concluídos para abertura de empresas e demais pessoas jurídicas.

A metodologia computa os tempos de três etapas: Etapa de Viabilidade (aprovação da viabilidade de endereço pelo município e do nome empresarial pela Junta Comercial), Etapa de Validação Cadastral (sob responsabilidade da administração tributária, Secretaria de Fazenda ou de Finanças integradas ao Cadastro Sincronizado Nacional para validar os dados coletados na Redesim) e Etapa de Registro e Inscrição no CNPJ (relativo à análise do órgão registral integrado na Redesim como a Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB para obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal). Neste relatório, não está computado o tempo para obtenção das licenças e alvará de funcionamento.