Debater sobre projetos com pessoas em primeiro e como essa abordagem pode fornecer orientação para traçar um caminho para alcançar um futuro mais sustentável e equitativo e, ao mesmo tempo, contribuir para a agenda da economia circular. Esse foi o objetivo da quinta sessão do Grupo de Trabalho sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), que aconteceu nos dias 29 e 30 de novembro no Palácio das Nações, em Genebra, e contou com a participação do Piauí, representado pela superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura.
“Em todos os nossos projetos, sempre procuramos trabalhar o desenvolvimento econômico aliado ao desenvolvimento social. A inclusão da pauta de como melhorar a vida das pessoas sempre foi uma diretriz nas nossas ações. Estar aqui participando de uma discussão mundial acerca de como trabalhar o desenvolvimento dos países pensando em pessoas em primeiro lugar, para que daqui saiam normativas, referendos e resoluções que vão servir de base para Governos na implementação de políticas públicas é tão importante quanto a estruturação dos projetos”, comenta Viviane.
O evento foi organizado de forma a fazer um debate de alto nível e dois painéis de discussão realizados em 29 de novembro, enquanto o segmento geral, com importantes discussões e decisões sobre o programa PPP da UNECE, aconteceu em 30 de novembro.
O primeiro debate contou com a discussão de políticas de ampliação de projetos de PPP em infraestrutura para reacender a Década de Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e até que ponto essa abordagem de PPP para os ODS pode contribuir para observar as desigualdades exacerbadas pela Covid-19, em particular, entre membros vulneráveis da sociedade. O painel contou com representantes do Canadá, Rússia, Portugal, Reino Unido e Turquia.
A segunda sessão falou sobre como a abordagem de PPP do povo em primeiro lugar em apoio aos ODS está contribuindo para o trabalho da comunidade internacional com o objetivo de expandir projetos de infraestrutura que sejam verdes, circulares, inclusivos, resilientes e financeiramente sustentáveis. A sessão explorou, em particular, a convergência na implementação dos Princípios Orientadores da UNECE sobre Pessoas em Primeiro Lugar e os Princípios do G20 para Investimento em Infraestrutura de Qualidade (QII). França, Japão e Grécia foram alguns dos países participantes da discussão.
Já o terceiro painel contou com membros de comitês especializados da UNECE e outras autoridades debatendo até que ponto a abordagem de PPP no apoio aos ODS pode contribuir para a agenda da economia circular em uma questão holística, isto é, aumentando a circularidade na infraestrutura e implementando infraestrutura para a economia circular e em direção a sustentabilidade. No segundo dia de evento foi feita uma revisão do trabalho de PPP desde a quarta sessão do Grupo de Trabalho em dezembro de 2020 e um Plano de implementação para 2021-2022, além da aprovação do relatório de atividades da quinta sessão.
O Grupo de Trabalho sobre Parcerias Público-Privadas é um órgão intergovernamental criado em 2017 e reúne mais de 2.000 especialistas oriundos do setor público e privado, da sociedade civil e de organizações internacionais. O Grupo de Trabalho fornece uma plataforma para diferentes opiniões sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) de todos os grupos de partes interessadas.
