O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Oliveira, estará em Teresina para a abertura da 14a Conferência Estadual da Assistência Social, que será de 26 a 28 de outubro de 2021, de 9h às 13h, por meio do Canal TV Sasc, no Youtube.
A conferência terá como tema central “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. As deliberações serão levadas para a Conferência Nacional, que será realizada no período de 7 a 10 de dezembro de 2021.
O presidente Miguel Oliveira fará a Conferência Magna e estará presencialmente na ilha de transmissão da TV Sasc. Todo o evento será, pela primeira vez, na modalidade virtual e poderá ser acompanhado através das ilhas de transmissão que serão disponibilizadas nos municípios.
Além de avaliar e propor ações no intuito de melhorar a execução da política e alcançar o interesse de seus usuários, também serão escolhidos, por meio de votação, os delegados para participarem da Conferência Nacional da Assistência Social. “É um momento importante, pois esse diálogo não vai se encerrar no âmbito estadual. Ele vai continuar na esfera Federal, porque algumas propostas são decididas, deliberadas e executadas nesse espaço da União”, destaca Luciana Evangelista, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-PI).
Os demais eixos a serem trabalhados durante a conferência serão:
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades, que será desenvolvido pela professora e assistente social Izabel Hérika Cronemberirg;
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais, com o professor Osmar Gomes;
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários, apresentado por Célia Maria Lima, presidente do Conselho Estadual do Ceará;
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social, desenvolvido pela professora Mauricélia Ligia Neves Carneiro;
Eixo 5 – Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências, que será ministrada por Danyel Iorio Lima, diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional da Assistência Social.
Confira a programação:
14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ
Programação
DIA 26/10/2021
9h – Mesa de Abertura
10:20h – Leitura do Regimento Interno
10:40h – Conferência Magna
12:00h – Lançamento de livros
13:00h – Encerramento
DIA 27/10/2021
9h – Abertura dos trabalhos
9h10 – Apresentação dos Eixos
9h10 – EIXO 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
9h40 – EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
10h10 – EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários.
10h40 – EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
11h10 -EIXO 5 – Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
11h10 – TRABALHOS EM GRUPOS POR EIXO (Links das salas) E ELEIÇÃO DOS DELEGADOS 13:30h – Encerramento dos trabalhos do dia
DIA 28/10/2021
9h – Abertura dos trabalhos
9h10 – Plenária final ✓ Apresentação das deliberações aprovadas nos grupos de trabalho ✓ Apresentação dos delegados eleitos ✓ Apresentação das moções ✓ Encaminhamentos finais 12h30 – Mesa de encerramento
Mais informações pelo telefone 86 98116-6917
