Será no próximo sábado, dia 25, por meio da Plataforma Zoom, a primeira aula da terceira turma do Curso Defensoras Populares que, neste ano de 2021, conta com 250 mulheres inscritas. O curso é fruto do projeto homônimo, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde 2019, por iniciativa da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. A capacitação conta com a parceria das defensoras públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo e Verônica Acioly de Vasconcelos, do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina, além da colaboração das defensoras públicas que se dispuseram a facilitar cada um dos módulos.
As aulas da terceira turma de Defensoras Populares serão realizadas sempre aos sábados, das 15h às 17h, obedecendo a um calendário predefinido, devendo o último módulo acontecer dia 27 de novembro. Neste sábado (25), o tema abordado será “O papel das Instituições que compõem o Sistema de Justiça e a Defensoria, como instrumento de acesso à Justiça às mulheres”, tendo como facilitadoras as defensoras Carla Yáscar Belchior, Verônica Acioly e Lia Medeiros.
Ao longo do Curso também serão tratados temas como Racismo, Gênero, Direitos Humanos das Mulheres, Constituição, Lei Maria da Penha, Direitos do Consumidor e Violência Obstétrica, entre outros.
A s defensoras responsáveis pelo Curso destacam a relevância do mesmo “O início de uma nova turma do Defensoras Populares é sempre muito empolgante, gera muita expectativa em quem se propõe a ser facilitadora e essa terceira edição teve um recorde de inscrições em um espaço de tempo bastante curto, isso traz uma enorme satisfação porque enxergamos como uma resposta de confiança das mulheres para o trabalho de educação em direitos humanos que realizamos através do curso. Ao mesmo tempo é algo de extrema responsabilidade, pois sabemos que tentar multiplicar um pouco de conhecimentos básicos em direitos humanos, principalmente em direitos humanos das mulheres, é muito importante e esperamos estar à altura de desempenhar esse papel da melhor forma possível, sempre nos colocando no lugar também de aprendiz, porque as trocas têm sido riquíssimas nessas duas edições realizadas”, ressalta Lia Medeiros, que é coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher.
Para Verônica Acioly, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, cada turma faz aumentar o compromisso e responsabilidade da Defensoria. “A expectativa é imensa porque a cada turma de Defensoras Populares aumenta a nossa consciência sobre a importância desse Projeto, a responsabilidade que implica essa formação de mulheres que vivem em situações de vulnerabilizações cruzadas e agravadas por este estado de pandemia e de crise econômica. Então, a educação em direitos, a ciência dos direitos e deveres dessa população, a aproximação da Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça, é mais do que fundamental em tempos de ameaças institucionais e de crise econômica e política, e a Defensoria, que é uma Instituição que expressa a própria ideia de democracia nesse estado democrático de direito, está ao lado dessa população mais vulnerabilizada, para tentar ser um escudo contra as tentativas de restrição de direitos, desrespeito e violação aos direitos humanos que se asseveram nesta situação social que o Brasil hoje atravessa. As Defensoras Populares representam para nós o verdadeiro espírito da missão da Defensoria, que é não só ser um instrumento de acesso ao Judiciário, mas ser um instrumento de acesso à cidadania, o que se da através do Projeto Defensoras Populares”, afirma.
Lia Medeiros reforça ainda as implicações e benefícios da modalidade virtual, por meio da qual o Curso vem sendo realizado desde 2020 devido a pandemia da Covid-19. “ É claro que lamentamos as limitações da modalidade remota, que impede uma proximidade, um contato maior com as mulheres, mas ao mesmo tempo, dentro da realidade de saúde pública mundial que vivenciamos, é importante também que assumamos esse compromisso de proteger a saúde dessas mulheres. O lado positivo é que tendo em vista ser uma modalidade que facilita o acesso de qualquer lugar onde se tenha internet, temos possibilidade de atingir mulheres em situações diversas, em locais mais distantes, outros municípios e até outros estados, como na segunda edição. Então, é com muita alegria, esperança, satisfação e também com um senso de responsabilidade muito grande, que daremos início a essa terceira turma esperando de coração que seja algo extremamente produtivo e positivo para todas as participantes, tanto alunas como colegas Defensoras facilitadoras”, destaca.
A subdefensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, também fala sobre os ganhos alcançados com o Projeto e o que se espera dessa próxima edição. “É com imensa satisfação que vemos, a cada ano, o Projeto Defensoras Populares se firmar como um importante instrumento de defesa de direitos. Essa significativa procura por cada nova turma que abrimos, a possibilidade de tanto passarmos informações e conhecimentos como de apreendermos tanta cultura e informações pertinentes que nos são repassadas por meio das histórias de vida dessas mulheres, só vêm fortalecer cada vez mais o Defensoras Populares. Esperamos que essa nova turma seja mais uma vez fonte de aprendizado recíproco e temos a certeza que certificando a cada ano mais Defensoras Populares estaremos contribuindo de forma eficaz para reduzir as desigualdades ainda tão presentes em nossas vidas. Formar mulheres, a partir da colaboração de mulheres, para defenderem não apenas os direitos humanos das mulheres, mas os direitos como um todo é algo que nos deixa com a certeza que estamos cumprindo o nosso papel e que a Defensoria Pública do Piauí estará cada vez mais sólida e reconhecida como Instituição voltada para a garantia de direitos. Que essa nova turma seja produtiva em sua totalidade. Estamos prontas para ensinar e aprender”, afirma.