Comunidades indígenas piauienses recebem o incentivo do Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural (Progere). É o caso das comunidades Nazaré, situada no município de Lagoa de São Francisco, e Canto da Várzea, em Piripiri, ambas da etnia Tabajara, localizadas no Território de Desenvolvimento dos Cocais.
O público prioritário do programa são agricultores, povos e comunidades tradicionais, como as quebradeiras de coco babaçu, indígenas e quilombolas.
O Progere tem o objetivo de reduzir a pobreza rural nos Territórios de Desenvolvimento dos Cocais, Carnaubais e Entre Rios. É executado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) com recursos de financiamento do Governo do Piauí junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Pilares do Crescimento e Inclusão Social.
A diretora do Progere II na SAF, Janaína Mendes, ressalta que o programa investiu mais de R$ 277 mil nessas duas comunidades para o incremento dos quintais produtivos com ênfase na criação de galinhas caipiras, produção de plantas frutíferas e hortaliças, bem como a comercialização dos produtos e a realização de capacitações com 46 famílias beneficiadas.
A gestora destaca que o projeto tem apoio, nos dois municípios, de entidades parceiras como Sindicatos de Tralhadores Rurais (STTR), prefeituras, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito santo (Apoinme) e das entidades prestadoras de assistência técnica como Emater e o Centro de Educação Ambiental e Assessoria (CEAA).
“Já estamos finalizando a implantação dos projetos que, desde a concepção, garantimos uma construção coletiva com respeito à cultura e à forma de viver desses grupos. Estamos felizes com os resultados, reconhecemos a importância cultural e social dessas comunidades”, pontuou Janaína Mendes.
Beneficiários
De 62 famílias da comunidade Nazaré, 27 são beneficiárias diretas do Progere, sendo a maioria composta por mulheres. Já a comunidade Canto da Várzea, possui 19 beneficiárias.
Rita Lopes, o marido e os três filhos são da etnia Tabajara e Tapuia. Eles vivem na comunidade Nazaré. A indígena conta que antes da implantação do Progere plantavam milho e feijão e criavam ‘galinha comum’, que servia somente para a subsistência. Hoje, além de para o consumo próprio, a família comercializa as galinhas caipira. “O projeto veio só para nos ajudar, por meio dos quintais produtivos, das capacitações, cursos e está ajudando a desenvolver a agricultura familiar da nossa comunidade”, frisou a agricultura.
O pajé Vitor, da Comunidade Canto da Várzea, ressalta que já foram construídos os 19 aviários e ressalta que o Programa de Geração de Emprego e Renda trouxe um sentimento de orgulho para a comunidade. “Cada vez mais o índio está se desenvolvendo com os projetos produtivos. O apoio do governo, por meio da equipe da SAF, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e CEEA, que estão sempre nos ajudando, ajuda na melhoria de vida na nossa localidade de Canto da Várzea e localidades vizinhas e tenho certeza que ainda vai trazer mais melhorias para todas as nossas famílias”, concluiu o indígena.
No início deste ano, foi realizado o I Festival da Galinha Caipira da Comunidade Indígena Nazaré, marcando o primeiro momento do grupo de produção dos quintais produtivos. O evento seguiu todos os protocolos de segurança sanitária exigidos neste momento de pandemia.
O Plano de Investimento Produtivo (PIP) de Canto da Várzea está sendo acompanhado pela assistência técnica do CEAA. Mesmo antes da pandemia e no início da liberação dos recursos a comunidade indígena Canto da Várzea buscou maneiras de como comercializar seus produtos, por meio de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piripiri e apoio da SAF e do CEAA, para a realização de capacitações, intercâmbios e na realização da feira de produtos agroecológicos da comunidade. Atualmente a feira está suspensa, devido às medidas restritivas no combate ao coronavírus.
Outras ações
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, desenvolve ações de apoio à produção, comercialização por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e entrega de cestas básicas em 10 comunidades indígenas de cinco territórios de desenvolvimento com um investimento total na ordem de R$ 412.595,20.
Ainda este ano, a SAF pretende abrir mais um edital de seleção de entidades para serem atendidas pelo Progere II.
O Progere II
O Progere II tem como objetivo aumentar a renda dos pequenos produtores rurais em situação de pobreza, mediante à concessão de incentivos financeiros e de assistência técnica para a implantação de boas práticas agrícolas, ambientais, social e economicamente sustentáveis, e a inclusão dos produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantes.
O programa tem como diretriz de trabalho com povos indígenas o reconhecimento da importância desse grupo para o desenvolvimento social e cultural, bem como para a sustentabilidade ambiental da sociedade brasileira e piauiense respeitando seus direitos e modos de vida com base na dignidade, aspirações e cultura dos grupos beneficiados.
As ações pautadas para povos indígenas no programa têm o respeito e zelo pelos princípios e diretrizes da Constituição Federal que reconhece o direito à diferença e autoidentificação, o direito originário sobre seus territórios de ocupação tradicional e do direito ao usufruto exclusivo sobre as riquezas naturais de seus territórios, podendo explorá-los desde que seja garantida a sustentabilidade ambiental.
