Defensores Públicos e representantes da Comunidade Quilombola
A Defensoria Pública do Estado do Piauí lançou oficialmente o Projeto Vozes dos Quilombos, dia 01 do corrente mês, durante reunião na Comunidade Quilombola Canto Fazenda do Frade, em Oeiras. O projeto, de autoria da diretora das Defensorias Regionais, defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, tem por objetivo buscar estreitar laços entre a Defensoria Pública e as comunidades quilombolas, garantindo uma atuação satisfatória, efetiva e responsiva às demandas e necessidades sociais, além de atuar como intermediador, junto ao Governo do Estado, na integração de políticas públicas para essas comunidades. A subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou da ação.
O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e as defensoras públicas Cyntya Tereza de Sousa Santos, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti e Lívia de Oliveira Revorêdo, titular da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato que, juntamente com Karla Andrade, integram uma comissão de defensores públicos instituída pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, para tratar de demandas específicas das comunidades quilombolas, integraram a ação que contou com a representante do Conselho Estadual da Igualdade Racial, Assunção Aguiar; com o juiz da Comarca de Oeiras, Rafael Palludo.
Para Karla Andrade, a ação foi extremamente positiva. “A ação do Projeto no Quilombo Canto Fazenda do Frade foi muito importante para fortalecer as falas dos moradores de todas as comunidades da região. Quando aproximamos a Defensoria das comunidades, vamos com o compromisso de escutar. Depois de muito escutar, estando na terra deles, percebendo as suas dificuldades, podemos lutar com legitimidade. As metas do Projeto vêm sendo atingidas. Hoje nos sentimos próximos das comunidades. Seguiremos juntos para evitar violação de direitos e para mitigar danos já provocados”, afirma a defensora.
Comunidade discutiu demandas
Igo de Sampaio destaca a importância da ação integrada. “Ressaltamos a integração de vários setores da Defensoria, como a Diretoria Regional e o Núcleo de Direitos Humanos, permitindo sair do gabinete, desenvolvendo uma atividade efetiva de visibilidade e empoderamento recíproco, tanto da Defensoria por essa experiência de ter contato com a comunidade quilombola, como da comunidade por ter acesso a Defensoria. Embora já com algumas ações, inclusive ressaltadas pela Comunidade, pelo Núcleo de Direitos Humanos, faltava uma ação mais integrada. Acredito que foi bastante exitosa por permitir esse contato, reafirmando que a Defensoria encontra-se a disposição. Foi interessante também perceber o resultado efetivo do trabalho dessa Comissão na ação anterior junto a Comunidade Custaneira, que já conseguiu a solução para várias demandas. Estamos confiantes que esse Projeto, Vozes dos Quilombos, esse grupo de trabalho instituído pela atual Gestão, permita uma melhoria na ação da Defensoria no tocante às comunidades quilombolas”, diz o defensor público.
A subdefensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, destaca a relevância da experiência. “O Projeto Vozes dos Quilombos é uma excelente iniciativa da doutora Karla Andrade, que junto com a Comissão designada pela Defensoria Pública Geral, têm feito um trabalho sensível e competente em prol das comunidades quilombolas piauienses. Tivemos um dia maravilhoso, produtivo, com ampla participação dos membros da Comunidade Canto do Frade, em Oeiras, além de representantes de outros Quilombos, bem como do Judiciário, da Uespi, IFPI, Coletivo Esperança Garcia. Me senti extremamente feliz por participar, e gratificada com o respeito e alegria das pessoas ao nos receberem. Doutora Karla e os demais membros da Comissão estão de parabéns pelo trabalho tão bem desempenhado. Foi lindo ver a Defensoria levando assistência jurídica e fazendo ecoar as vozes dos quilombolas. Eles têm um respeito profundo, uma beleza no jeito de ser, na simplicidade. Voltamos realimentados da vontade de trabalhar em favor dos vulneráveis”, afirma.
Também estiveram presentes na ação do Quilombo Canto Fazenda do Frade os servidores da DPE-PI, Bianca Pereira de Souza, da Coordenação de Planejamento e Projetos; João Batista Luzardo Soares Neto, da Diretoria Regional; Josemberg Vieira Costa, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Carlos Antonio Freitas Batista, do setor de Transporte.
A comissão instituída pelo defensor público geral para tratar das demandas das comunidades quilombolas é composta também pela defensora Ana Paula Passos Moreira, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí; pelo diretor de Núcleos Especializados da Defensoria, Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor e pela defensora Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento e titular da 12ª Defensoria Pública de Família.
Reunião na Comunidade Canto Fazenda do Frade
