A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) lançou, nesta quarta-feira (30), o edital do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais que contam com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e que terá abrangência em todo o território do estado do Piauí.
A partir da publicação do Edital de Chamamento Público Nº 03/2023, os agricultores familiares contemplados nos critérios do referido edital possuem um prazo de 15 dias para realizarem o cadastramento e outros itens. Será investido um total de R$ 1 milhão no programa.
De acordo com o edital, o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos serão entregues diretamente às entidades sociais cadastradas através do edital como entidade recebedora e essas instituições farão o repasse para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Edital de Chamamento Público possui formulários que devem ser preenchidos pelos produtores contemplados na categoria e dos interessados em participar como entidades recebedoras. O edital e seus anexos trazem todos os detalhes do processo de candidatura e seleção das propostas, bem como condições de participação no programa, tabela referencial de preço por produto e modelos de formulários.
Links do edital e anexos:
Para mais informações, acesso o site da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (https://portal.pi.gov.br/saf/)
