Na manhã desta terça-feira, (1º), a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) iniciou a Semana de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento foi realizado de forma on-line e teve a participação da vice-governadora Regina Sousa, do secretário da Sasc, Zé Santana; do responsável pela Coordenação Nacional das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier; da representante do Fórum Estadual do Trabalho Infantil, Francisca Lopes; o representante da Rede de Jovens do FNPETI, Yarley Morais; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), Silvia Reis; o gerente do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, abuso e exploração sexual da Sasc, Ananias Cruz; a coordenadora do Sistema Web da Sasc, Nayane Vilaço; a diretora da Proteção Social Especial/PSE/Sasc, Dulcilene Silva; além de representantes dos Cras e Creas, conselheiros tutelares, conselheiros do Direito da Criança e Coegemas de mais de 60 municípios.

O trabalho infantil ainda é uma realidade perversa para meninos e meninas de famílias em situação de pobreza no Brasil, principalmente negros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.

O secretário da Sasc, Zé Santana, fez a fala de boas-vindas e ressaltou a importância de fazer algo que possa contribuir para mitigar os problemas que afetam de maneira negativa e marcante a vida das crianças. “Proteger para resguardar futuros, essa é a tônica dos nossos esforços no que diz respeito às políticas públicas que assegurem a todas as crianças e adolescentes seus direitos legais à proteção plena conforme nossa legislação em vigor.” E ainda acrescentou: “Sabemos que mesmo com as garantias previstas na lei, nem sempre a aplicação e a efetividade ocorrem de fato, se faz então relevante à defesa diária e tomada de atitudes que fortaleçam as conquistas estabelecidas aqui no Estatuto da Criança e do Adolescente, este instrumento jurídico que estabeleceu um novo cenário para milhares de jovens vítimas das mais diversas formas de violência e atrocidades físicas e sociais. No Piauí, trabalhamos com parcerias e protocolos de segurança que visam minorar dificuldades socioeducativas e avançar nos referenciais de direitos e deveres para crianças e adolescentes no seu ambiente familiar ou em sociedade.” Finalizando a fala e parabenizando a toda equipe técnica pelos esforços para que o encontro acontecesse.

Após a abertura oficial da Semana de Enfrentamento, os municípios, por meio das suas programações e atividades, darão continuidade à campanha do “Piauí Diz Não ao Trabalho Infantil”, tendo como suporte a utilização de material gráfico que trata dessa temática.