Na semana em que se celebra o orgulho LGBTQIAPN+, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a Defensoria Pública realizaram, nesta segunda-feira (26), a cerimônia de contrato de dois casais homoafetivos, durante solenidade no auditório Santa Dulce dos Pobres, em Teresina. O contrato é uma forma de garantir os direitos de casais que já convivem e querem formalizar a união.

Um dos casais é formado pela mototaxista Jôsany de Sousa Silva e pela autônoma Therciane Virgínia Costa dos Santos, que vivem juntas há um ano e resolveram formalizar a união com o apoio da Sasc e da Defensoria Pública. “Resolvemos formalizar a união para celebrar o amor, o orgulho de estar ao lado dela,” comentou Jôsany.

E para quem pretende formalizar a união é possível ir no Centro de Referência em Promoção da Cidadania LGBTQIA+, Raimundo Pereira, ligado à Sasc, que possui uma equipe de psicólogos, assistentes sociais e advogados que orientam os casais. Além disso, em parceria com a Defensoria Pública, eles formalizam o contrato de união.

“Oferecer esses direitos é de suma importância para assegurar que viver o amor é a marca de toda nossa luta. Essa capacidade de ir e vir celebrando toda forma de viver o amor em sua essência”, explica a superintendente dos Direitos Humanos da Sasc, Sônia Terra.

O Centro de Referência em Promoção da Cidadania LGBTQIA+ funciona no Centro Administrativo, no prédio da Secretaria da Administração, no primeiro andar e está à disposição dos casais que queiram formalizar a união homoafetiva.

O defensor público, Igo Castelo Branco Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, explica que a união homoafetiva já é assegurada em lei, mas os casais precisam comprovar que vivem juntos para evitar que, em caso de falecimento de um dos companheiros, o outro tenha seus direitos assegurados. “ É para dar visibilidade aos direitos da comunidade LGBTQIAPN+”, afirmou.

A diretora de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, Joseane Borges conta que a Sasc vai lançar no próximo dia 28, o programa “Aqui também é lugar para LGBT”, que irá levar informações para a população. E o Governo do Estado já criou o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfobia que trabalha, junto às prefeituras, para firmar acordo de cooperação técnica para que elas criem comitês municipais de enfrentamento à violência LGBTfobica.