A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realiza, nesta terça-feira (3), no Diferencial Buffet, em Teresina, o II Seminário Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Aepeti), que terá como tema “Desafios e o Fortalecimento da Rede de Atendimento”.
O objetivo do evento é capacitar os profissionais e técnicos municipais, apoiando e fortalecendo as ações estratégicas do Peti, articuladas com as políticas setoriais; sistema de Justiça e o Legislativo; na perspectiva do cumprimento das metas de eliminação do trabalho infantil no Piauí.
O seminário servirá também para divulgar a metodologia que a Sasc irá usar na realização do diagnóstico e na atualização do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí.
“Destaco a importância desse seminário, no sentido de facilitar a interlocução com os demais atores presentes, para discutirmos as ações em prol do enfrentamento ao trabalho infantil. Sabemos que diante da complexidade desse fenômeno, que não é novo, mas se agrava, o combate desse se dá de forma intersetorial, com representantes de diversas políticas, cada um cumprindo o papel que lhe cabe, por meio de um trabalho integrado e articulado”, destacou o diretor de Proteção Social Especial da Sasc, Severo Ulisses Eulálio.
Programação:
Dia: 03/12/2019
7h30 – Credenciamento – café da manhã
8h20 – Música livre – Banda Novos Meninos
8h40 – Abertura e composição da mesa
Execução do Hino Nacional
Execução do Hino do Piauí
Apresentação cultural – Banda Novos Meninos
Tema I: Ações Estratégicas do Peti – Desafios e o fortalecimento da rede de atendimento:
Coordenação de mesa: Severo Ulisses Eulálio Rocha – diretor da Proteção Social Especial (DPSE)
Fórum Nacional do Trabalho Infantil (FNPETI) – 25 anos: Tânia Mara Dornelles dos Santos
Fórum Estadual do Trabalho Infantil (FETI/PI): Francisca Lopes da Silva Lino
10h10 – Mesa-redonda
Tema II: Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Desafios da rede de atendimento, cofinanciamento e execução.
Coordenação de Mesa: Isabela Meneses – gerente da Proteção Social Especial de Media Complexidade.
Fala de Francisco Coullanges Xavier (Via Skype) – Coordenador Nacional do Aepeti – Ministério da Cidadania.
Abordagem: Como o governo federal está pensando o Aepeti daqui pra frente, Cofinanciamento do Aepeti e Ações articuladas através da utilização dos sistemas para identificação e formulação de políticas de enfrentamento ao trabalho infantil.
Sasc – Diagnóstico Estadual: acompanhamento das ações TI nos municípios – Ananias Pereira da Cruz – gerente da Proteção Social Especial de Media Complexidade/Trabalho Infantil/Exploração e Abuso Sexual.
Sasc – Importância do CadÚnico e o RMA para identificação do Trabalho Infantil – Roberto Oliveira Alves – gerente do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
CEDCA/PI e Ceas/PI: O papel dos Conselhos e o controle social na perspectiva de contribuir para a eliminação das
piores formas do trabalho infantil.
Sasc – Vigilância Socioassistencial: A qualificação, produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos – Selenia Mª Alves dos Santos – assistente social da Sasc
11h30 – Mesa-redonda
Tema III – Lei de aprendizagem como uma das políticas para erradicação do trabalho infantil no Piaui
Coordenação de mesa: Maria da Cruz Oliveira – gerente de Proteção Social Integral à Pessoa Idosa
Dra. Pollyanna Sousa Costa Tôrres – procuradora do Trabalho – vice-coordenadora da Coordinfância
12h – Mesa-redonda
Tema IV – Ações Estratégicas do Trabalho Infantil e as boas práticas no Piauí.
Coordenação de mesa: Ananias Pereira da Cruz – gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade/Trabalho Infantil/Exploração e Abuso Sexual
Senac-PI – (um adolescente)
Teresina – Franciana Beleense de Sales – Coordenação do Aepeti Teresina
Bom Jesus – (Técnica)
Piripiri – Marciana Raquel Silva Gomes (Coordenadora do Aepeti)
13h30 – Confraternização – almoço
14h30 – Encerramento
