A Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev) publicou, nesta terça-feira (17), as Portarias 43 e 43-A, determinando uma série de medidas, com o objetivo de pôr em prática os cuidados necessários contra a propagação da Covid-19 nas dependências da SeadPrev, órgãos subordinados e Espaços da Cidadania.
“Embora tenhamos que manter o atendimento ao cidadão, é vital evitar aglomerações nesse momento e tomar todas as medidas de higiene para não permitir a propagação do coronavírus em um nível não suportado pelo sistema de saúde. Esperamos que as pessoas somente procurem os órgãos em casos de estrita necessidade”, frisou o secretário Merlong Solano.
Servidores dispensados
Estão dispensados do expediente na SeadPrev, pelo prazo de 14 dias, as mulheres grávidas e os servidores portadores de doenças crônicas (diabéticos, hipertensos, pessoas com problemas no coração, asmáticos, doentes renais e outras doenças comprovadamente crônicas). Aos ocupantes de cargos em comissão ou que ocupem funções essenciais, será exigida autorização expressa do gestor do órgão.
As dispensas deverão ser solicitadas, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com anexação de documentos (atestado ou laudo médico; receituário médico ou qualquer outra documentação suficiente) que comprovem a condição do servidor. Aqueles que forem liberados do comparecimento presencial, ficarão à disposição para prestar informações e/ou realizar ações no âmbito doméstico.
Os servidores que regressem de áreas com comprovada transmissão comunitária, mesmo que não apresentem sintomas, deverão utilizar máscaras e intensificar as medidas de segurança recomendadas. Todos os gestores deverão promover ações para potencializar a ventilação natural das salas, bem como zelar pela adoção das medidas de segurança de higienização necessárias.
As medidas incluem a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Centro Integrado de Atenção do Servidor do Piauí (Ciaspi), Escola de Governo (Egepi), Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev) e Ouvidoria Geral do Estado.
Espaços da Cidadania
A fim de evitar aglomerações nos Espaços da Cidadania, Centros de Atendimento aos Cidadãos (CIACs) e Salas da Cidadania, em Teresina e no interior do estado, a SeadPrev determinou a redução de atendimentos pela metade. Além disso, os guichês devem ser reorganizados a fim de manter distância de pelo menos 1 (um) metro entre os atendentes. O mesmo cuidado deve ser tomado em relação às cadeiras para acomodação das pessoas que procurarem os serviços desses espaços.
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