O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, participou, na manhã desta terça-feira (31), do 1º Fórum de Controle Social do SUS-PI. O evento foi organizado pela Sesapi por meio do Conselho Estadual de Saúde do Piauí e foi realizado de maneira híbrida: presencial, com 50 participantes, no auditório da Secult e web conferência pelo Canal Educação, no Youtube. O objetivo do evento é informar sobre a política de saúde e organização do SUS; Orientar e informar sobre as atribuições e competências do Controle Social e sua interface com o modelo de gestão colegiada do SUS.
A primeira palestra foi sobre as bases legais e o papel dos colegiados de gestão do SUS no contexto atual: espaço de fala, proposição de ações, responsabilidades sanitárias, vigilância no campo da saúde, representatividade no SUS.
O evento também contou com a participação de representantes do Ministério Público do Piauí que abordou a atuação do órgão junto aos Conselhos de Saúde em defesa do SUS. Instrumentos de Planejamento do SUS: Planos Estadual e Municipal de Saúde, PAS, Relatórios Quadrimestrais da Execução Financeira, RAG, Sistema DigiSUS: o papel dos Conselhos de Saúde na elaboração dos instrumentos, na análise dos instrumentos submetidos à apreciação e aprovação e na alimentação do sistema de informação. Palestrante: Diretoria de Unidade de Planejamento (DUP).
O Tribunal de Contas do Estado também esteve presente no Fórum tratando sobre os aspectos legais e responsabilidade solidária das instâncias colegiadas da saúde. Na ocasião os participantes discutiram sobre as Responsabilidades gestoras dos agentes do Controle Social na Saúde e o Controle Social como parceiro da gestão da saúde no Piauí com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS-PI) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI).
Para Florentino Neto, o fórum representa uma efetiva participação da sociedade, não só na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e ações realizadas pelo Sistema Único de Saúde, como também na formulação e no acompanhamento da implementação de políticas públicas para a saúde. “Refletir sobre o controle social é de grande importância. O conselho representa a população que fiscaliza e acompanha as ações realizadas. O SUS tem o papel de cuidar de tudo, desde o atendimento até a alimentação. Os serviços oferecidos são um conjunto de ações públicas. Quero aproveitar para parabenizar a todos os guerreiros e guerreiras que nesse momento de pandemia estão nessa luta para salvar nosso povo contra esse vírus da Covid-19”, destaca.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, João Cabral fala da importância do trabalho dos conselheiros em defesa do SUS. “O papel dos conselheiros é planejar as ações que devem acontecer pelo SUS, discutimos a importância de mais recursos e melhorias na qualidade dos atendimentos. Nesse momento de pandemia, o SUS mostrou o quanto é importante através dos atendimentos e das vacinas. Um planejamento efetivo de ações para o SUS salvam vidas. Dessa forma o fórum representa o fortalecimento da gestão em defesa do SUS, garantindo que a saúde seja um direito de todos”, conclui.
