Hoje (20) aconteceu a reunião da Comissão de Modernização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O programa de modernização é uma das marcas da gestão de Sádia Castro à frente da Semar e busca promover o aperfeiçoamento da gestão organizacional e estratégica relacionada aos processos administrativos que envolvam licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, uso dos recursos florestais, cadastro ambiental rural, queima controlada e criação amadora de pássaros.
A modernização está sendo desenvolvida em 4 eixos: normativas, comunicação, sistema, fluxos e procedimentos.
Fazem parte da comissão de organização deste programa os Auditores Fiscais Ambientais: André Nogueira, Catharina Teixeira, Daniel Marçal, Felipe Gomes, Francisco Mascarenhas, Grattyelle Teles, Josias Lucena e Larissa Carvalho.
O eixo relacionado as normativas diz respeito a revisão das resoluções e instruções da Semar buscando unificar, simplificar e elucidar todos os procedimentos referentes ao licenciamento. A Resolução CONSEMA 033/2020 que se refere ao Enquadramento de Atividades; a Instrução Normativa 07/2021 relacionada aos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Estadual e a Instrução Normativa 05/2020 que versa sobre os Procedimentos de Autorização de Supressão Vegetal já estão publicadas no Diário Oficial.
“Todo o trabalho da comissão de modernização está pautado em deixar nossas diretrizes mais didáticas e transparentes, com o objetivo principal de deixar a SEMAR mais eficiente na execução da política de gestão ambiental e recursos hídricos”, afirma a Auditora Fiscal Ambiental, Grattyelle Teles.
A SEMAR passará a contar com o SEI e o SIGA, como sistemas oficiais da Semar para processos administrativos. A diferença entre as duas plataformas é que no SIGA tramitam processos de natureza técnica, enquanto no SEI os processos não têm natureza técnica, tais como memorandos, ofícios, etc.
Mudanças também estão previstas no protocolo e no SAC da Semar. “Eles devem ser reformulados e unificados com geração de checklist com conferência prévia de documentos e geração de boletos, havendo ainda uma sala de autoatendimento. O site da Semar também será reformulado, tornando-se mais informativo, incluindo formulário de contato e ferramentas de transparência conectado ao SIGA”, ressalta Sádia Castro.
Nos próximos dias, a SEMAR promoverá eventos internos e ao público com o intuito de apresentar os resultados produzidos pelo Programa de Modernização
