O secretário da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), José Santana, realizou, na manhã desta terça-feira (19), a entrega de certificados de autorizações de créditos a 43 representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC), responsáveis por projetos voltados para área da assistência social de diversos municípios do Piauí.
A seleção das instituições beneficiadas foi realizada pelo Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS), vinculado à Sasc. O valor disponibilizado por cada projeto será de R$ 122.400,00 – resultante de isenção fiscal de empresas privadas. O programa de isenção fiscal foi instituído por meio da Lei Estadual 6951, do dia 6 de fevereiro de 2017 e regulamentado por meio do Decreto nº 17.391/2017.
Durante a entrega, o secretário da Sasc parabenizou as entidades presentes “queria agradecer a todos os que estão presentes aqui e parabenizar cada uma das instituições que receberam os certificados que autorizou o crédito para projetos voltados à área da assistência social de diversos municípios do Piauí. O objetivo do SEIPS é desenvolver ações de inclusão e promoção social, o incentivo e a articulação das referidas ações, mediante adoção de mecanismos de parceria e colaboração. As empresas contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que financiarem projetos aprovados, nos termos da Lei 6951/2017, poderão compensar até 100% do valor aplicado no projeto”, explicou José Santana.
A Fundação Padre Antonio Dante Civiero (Funaci) foi uma das beneficiadas. Sua representante, Rosa Maria Pereira, destaca a importância do repasse: “estamos concorrendo pela sexta vez, com o sexto projeto aprovado. Nessa versão de 2022, o nosso projeto foi o Ação Social Voluntária Lar Bethânia e o recurso vai ser aplicado especificamente na ação de reestruturação da nossa casa de voluntários, que não vai contemplar apenas a Funaci, mas também todas as outras entidades que atuam em rede e precisam de um apoio para acampar os voluntários”, explica Rosa Maria.
Quem pode preitear
Todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam no Piauí podem preitear a autorização para recebimento de verba, sendo necessário atender alguns critérios, dentre eles, atuar na área da assistência social e ter sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de seu município.
Projetos deferidos Seips/2022
Apae Luís Correia- Cozinha de Gastronomia Revitalizada
Apae Piripiri -Energia Nova – Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Casa Frederico Ozanam – Garantindo o Cuidar
Apae Buriti Dos Lopes- Além do Horizonte
Apae Picos- Apae Solar
Associação dos Cegos Do Paiuí – Acep – Musicalidade
Associação Lar Da Criança Dom Abel Alonso Nunez -Bem Estar
Fundação Padre Antonio Dante Civiero – Funaci -Ação Social Voluntária Lar Bethânia
Apae Inhuma- Apae Transformação
Fundação Abrigo São Lucas Cuidar Bem
Apae Campo Maior- Bem Cuidar
Fundação Candida Figueiredo Cunha- Renovar
Apae Esperantina -O Sol Brilha Para Todos
Apec – Associação Palotina Para Educação e Cidadania- Iluminar e Sustentabilidade
Apae Bertolinia- Energia Saudavel
Ass Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração De Jesus – Energia Que Transforma
Associação Divina Providência – Casa São José – Providência Divina
Apae União – Construindo Sonhos
Amare- É Tempo De Reencantar
Ação Social Esperantinense – Asesp -Acesso Para Todos
Anbeas – Casa Maria Menina -Ninho
Caritas Diocesana De Picos Inclusão – Promoção Social e Sustentabilidade por meio da Reciclagem
Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí – Estruturação do Depósito do Bem
Apae José De Freitas -Laços de Inclusão
Apae Ilha Grande- Vem, Tu És Importante
Apae Passagem Franca -De Mãos Dadas
Associação Pestalozzi de Teresina – Um Toque De Esperança
Apae Floriano – Transporte Eficiente
Sociedade Espiríta João Nunes Maia – Estrelas Do Amanhã
Ação Social Arquidiocesana – Asa Florada Dos Ipês
Apae Piracuruca -Superando Desafios
Grupo de Amigos da Vida – Gav -Poupar Para Economizar
Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção – Cria- Avante
Apae Oeiras – Uma Luz Que Brilha Para Todos
Centro Social Da Juventude – Jismac – Equipa Jismac
Ama-PI -Inclusão Sobre Rodas
Associação dos Moradores Povoado Brejo – Reforma e Ampliação Casa de Farinha
Centro Espírita Caridade e Fé – Vidas Empoderadas
Apae Pedro II -Em Tuas Mãos
Fundação Padre Pio – Cuidando Integralmente Do Sujeito Sob Um Novo Olhar
Fazenda Da Paz -Reforma e Ampliação do Centro de Reinserção Padre Pedro Balzi
Cáritas Arquidiocesana Teresina – Aquisição de Material Permanente
Abespa – Associação Beneficente São Paulo Apóstolo – Cidadania Produtiva Rural
Associação Fraternidade- Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes
