Em comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado nesta quinta-feira(25), a Secretaria Estadual da Fazenda ressalta que uma das formas de respeitar o contribuinte é promover melhorias na qualidade do atendimento, investindo na modernização das agências e postos fiscais.
É por isso que a secretaria da Fazenda tem investido recursos do tesouro estadual e do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na modernização do fisco estadual. Os recursos são usados, sobretudo, para aquisição de tecnologias que permitem que o contribuinte seja atendido de forma mais célere e eficaz.
“Em relação à modernização dos postos fiscais, por exemplo, o governo do Estado, por meio da Sefaz, tem investido não apenas em reformas, como também vem, por meio da utilização da tecnologia, inovando para desburocratizar e simplificar os procedimentos fiscalizatórios e de controle, propiciando melhorias aos contribuintes e transportadores de carga que utilizam as rodovias do estado”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior.
Entre as melhorias que podem ser destacadas estão: o uso massivo dos documentos fiscais eletrônicos; automação do processo de registro de passagem; inspeção de carga em movimento (scanner); antecipação do processamento dos documentos fiscais eletrônicos; possibilidade de autorregularização, a partir de consultas públicas disponibilizadas no Portal da Sefaz (www.sefaz.pi.gov.br); desembaraço in loco de cargas abordadas pela fiscalização itinerante, dentre outras medidas.
“Com a adoção dessas medidas, estamos contribuindo para uma passagem célere pelos postos fiscais do estado, minimizando os riscos relacionados ao roubo e desvio de carga, redução dos custos operacionais, combate à concorrência desleal e garantia de uma melhor prestação de serviços, além de fomentar a redução do consumo de papel”, explica o diretor da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran) da Sefaz, Danilo Silveira.
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte é celebrado sempre no dia 25 de maio. A data está prevista na Lei 12.325/10, que foi sancionada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida surgiu a partir do Projeto de Lei (PL) 819/07) do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO).
