Nesses três primeiros meses de 2023, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), investiu R$ 11.929.300,60 na modernização da gestão fiscal, por meio do Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Piauí (Prodaf), que é executado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II).

Os recursos foram aplicados para a aquisição de 800 computadores, voltados para melhorar e agilizar o trabalho dos servidores; na reforma da sede da Sefaz, localizada no Centro Administrativo; na construção do prédio anexo da secretaria, onde irá funcionar a Unidade de Tecnologia da Informação (Unitec); e ainda na capacitação dos servidores, dentre outros investimentos.

É por meio dos investimentos do Profisco II, que tem contrapartida do Tesouro Estadual, que o governo também investe na modernização da fiscalização. Esse ano, por exemplo, a Sefaz está utilizando tablets e impressoras para melhorar e agilizar o trabalho da fiscalização volante, a blitz itinerante.

“Foram investidos R$ 298,25 mil para aquisição desses equipamentos, que facilitam o trabalho dos nossos servidores, uma vez que agora eles podem verificar a autenticidade dos documentos fiscais nas próprias viaturas ou locais de fiscalização. Essa aquisição ainda traz benefícios para os contribuintes, já que eles podem sanar, de imediato, alguma irregularidade, diminuindo a necessidade do deslocamento da carga para o posto fiscal”, explica o diretor da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unotran) da Sefaz, Danillo Silveira.

Os recursos também estão sendo investidos para aquisição de softwares na área da tecnologia da informação (TI), visando melhorar, cada vez mais, a qualidade do atendimento para os contribuintes do estado, além de oferecer mais comodidade, a fim de que eles possam solucionar dúvidas ou sanar débitos tributários de casa ou da própria empresa, sem precisar se deslocar à agência de atendimento da Sefaz.

A modernização do atendimento também conta com o uso da inteligência artificial, a exemplo da atendente virtual da Sefaz, a Teresa. De janeiro a março de 2023, por exemplo, a atendente virtual realizou 37.306 atendimentos, enquanto o atendimento ao contribuinte por e-mail (via Fale com a Sefaz) realizou 13.955 atendimentos, no mesmo período.

Segundo o coordenador de Atendimento da Sefaz, Wagno Linhares, em média, a atendente virtual responde diretamente cerca de 70% das solicitações, sendo que destas, apenas 30% das demandas têm necessidade de serem encaminhadas para o Fale com a Sefaz.

A atendente virtual Teresa também está sendo importante para dar celeridade ao atendimento das demandas dos contribuintes direcionadas à Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis). “Nesses três meses de governo, a Unifis já conseguiu solucionar mais de 400 chamados dos contribuintes por meio da atendente virtual Teresa”, afirma o diretor da Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis), Edson Marques.

Governo investirá R$ 50 milhões em ações de sustentabilidade fiscal e eficácia do gasto público 

O Banco Mundial (BID) é parceiro do Governo do Estado na promoção de ações de desenvolvimento econômico e social. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) é um dos órgãos estaduais beneficiados por essa cooperação, por meio do Programa Pró-Gestão, que prioriza sustentabilidade fiscal, eficiência e eficácia do gasto público do estado.

A ideia do programa surgiu a partir da colaboração entre o Ministério da Economia e o Banco Mundial, visando promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública brasileira.

As ações implementadas visam à redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais. O superintendente de Gestão da Sefaz, Cristovam Cruz, explica que os investimentos são na ordem de R$ 50 milhões, sendo aplicados em ações de diversos órgãos, como educação, saúde, previdência social, dentre outros.

“Os investimentos serão aplicados para a modernização, eficácia e eficiência do setor público em várias áreas do estado. Vamos seguir as diretrizes do banco e colocar em execução essas boas práticas. A Sefaz deve preparar o Manual Operativo do Projeto (MOP) que subsidiará a condução do projeto”, ressalta o superintendente da Sefaz.