A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) tem investido em tecnologia e meios para garantir aos reeducandos o acesso a audiências. Por conta da pandemia, protocolos de saúde, segurança e novas rotinas foram implantados, a fim de garantir esse direito aos internos.

Em 2020, a Sejus recebeu 5.769 requisições do Poder Judiciário para audiências. Desse número, 2.826 foram conduzidas presencialmente, 2.448 de forma virtual e apenas 450 não foram conduzidas por motivos de progressão de pena, habeas corpus, livramentos, fugas ou infecção por Covid-19.

De acordo com o gerente da Diretoria Administrativa Penitenciária (Duap) da Sejus, Dênio Marinho, por conta da pandemia, a Secretaria da Justiça procurou investir em tecnologias para a realização das audiências virtuais nas unidades penais.

“A Sejus, por meio da Duap e em consonância com o Poder Judiciário, procurou meios e alternativas para dar cumprimento às audiências. A secretaria disponibilizou a canalização de alguns terminais dentro das próprias unidades, para que pudessem ser realizadas as audiências virtuais. Nos adaptamos e estamos procurando evoluir diariamente”, disse Dênio Marinho.

Ainda segundo o gerente da Duap, quando não há possibilidade de a audiência ser virtual, a Sejus realiza a condução dos reeducandos, seguindo protocolos de saúde e segurança. “O Poder Judiciário nos comunica com antecedência e nos organizamos para apresentarmos o detento. O julgamento é direito do reeducando e precisamos garantir. Além disso, entendemos que a não apresentação é um prejuízo para a sociedade, porque ele pode ser posto em liberdade sem o devido julgamento. Então, existe um esmero muito grande da Secretaria da Justiça para que não haja prejuízo”, finalizou Dênio.