A VI Semana de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, que iniciou nesta segunda-feira (16) e estava prevista para acontecer até a sexta-feira (20) foi cancelada como medida preventiva, em virtude dos casos de coronavírus no país, e em obediência ao decreto do governo estadual que estabelece as medidas de emergência de saúde pública. As inaugurações que estavam previstas foram suspensas e devem ser remarcadas.
Na manhã desta segunda-feira (16), antes de cancelar a programação, a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE), por meio da Ouvidoria-Geral, realizou duas palestras que abordaram a importância da qualidade no atendimento para o cidadão.
Soraya Castello Branco, ouvidora-geral do Estado, abriu o evento ressaltando a necessidade de fortalecer as Ouvidorias dentro das instituições. “Este ano, estamos focando no fortalecimento da comunicação da Ouvidoria com os órgãos e vamos abrir mais canais, salas presenciais de atendimento, como na Sesapi e na Uespi. Ou seja, nosso foco está sendo na comunicação interna dos setores, melhorar essa comunicação, o que refletirá numa melhoria do atendimento ao público”, destacou.
Em seguida, o auditor governamental Darcy Siqueira abordou a importância do controle social, partindo do princípio de que o cidadão pode atuar no controle e fiscalização das ações de governo, garantindo a aplicação correta dos recursos públicos. “A participação social e mecanismos de controle social são instrumentos da sociedade na fiscalização, controle e avaliação da gestão pública pois dessa forma, os cidadãos podem orientar e redirecionar as atividades do poder público. Nós mostramos na palestra exemplos de participação e controle social efetivos que já foram implementados em outros lugares e que estão dando certo. Falamos sobre os canais em que o cidadão pode conseguir informações públicas quanto ao governo estadual, a transparência ativa, que o Governo divulga as informações à sociedade por iniciativa própria, independente do cidadão solicitá-las e a transparência passiva, que são informações solicitadas por meio de canais disponibilizados pelo poder público”, detalhou.
O ouvidor da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Dárcio Campos, também ministrou palestra na qual orientou o atendimento das ouvidorias no que se refere à abordagem das pessoas com deficiência, passando pelo uso de terminologias corretas tanto no atendimento presencial quanto no atendimento por meio dos sistemas, como o e-SIC e e-OUV.
“Há diversas formas de abordagem e a Ouvidoria deve estar preparada para atender pessoas com deficiência. Deve-se atentar às terminologias utilizadas na atualidade para denominar as pessoas com as diversas deficiências que existem. Para se ter ideia, no Brasil, dados do Censo do IBGE de 2010, já mostravam que havia 46 milhões de pessoas com deficiência, o que representava 24% da população. No Piauí, havia mais de 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 27,59% da população piauiense, colocando o Estado em 4º lugar com maior índice de pessoas com deficiência. Portanto, devemos nos atentar para atender esse público da melhor forma”, ressaltou Campos que também contou com a presença de quatro tradutores/intérpretes. Na oportunidade, havia um surdo na palestra.
Quanto ao uso de terminologias, Dárcio Campos afirma que o termo “portador de deficiência”, embora esteja na Constituição Federal, está em desuso, pois entende-se que portar algo significa que pode retirá-lo, por isso a terminologia usada hoje é “pessoa com deficiência”.
Outro exemplo é a nomenclatura surdo-mudo que também está em desuso, passando a utilizar apenas como surdo. Dárcio Campos também explicou que é bastante comum utilizar o termo deficiente visual para incluir cegos, quando há diferença entre os dois, uma vez que deficiente visual trata-se de pessoas que possuam baixa visão ou perda parcial da visão e cego quando não há visão alguma.
