No ano de 2019 a proteção à conservação da biodiversidade dos ecossistemas teve destaque no Piauí. A implantação de três novas unidades de conservação no território piauiense contribuiu para a continuidade do equilíbrio ambiental que já vem sendo realizada pelas demais unidades de proteção ambiental piauienses.
Foram criados o Parque Estadual da Serra do Santo Antônio, situado no Complexo Vegetacional de Campo Maior, a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da Lagoa do Portinho, localizada nos municípios de Parnaíba e Luís Correia; e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Nazaré, que fica entre os municípios de Nazaré do Piauí e São Francisco do Piauí.
“As ARIEs e as APAs são unidades de uso sustentável. Nelas, há a permissão do uso indireto de recursos naturais, é permitida a visitação pública, além de atividades educativas e uso sustentável de seus recursos. Já os parques estaduais são de proteção integral têm normas mais restritas, posto que são direcionadas à pesquisa e conservação da biodiversidade”, ressalta a secretária Sádia Castro.
Também neste ano, foi organizado o inventário das áreas de proteção e conservação ambiental do estado, que vai implementar o programa Ativo Verde. Este projeto permite o trabalho sustentável para as comunidades do entorno das unidades de conservação.
Um dos inimigos das unidades de conservação são as queimadas. Para evitar os impactos causados por elas, a Semar alinhou estratégias, junto ao Corpo de Bombeiros, de preparação para combate ao fogo e condutas preventivas de proteção ao meio ambiente. A criação de brigadas nas cidades onde se concentram os maiores índices de focos de calor foi outra medida efetiva de proteção aos recursos naturais.
“Fizemos teste seletivo com os candidatos a brigadistas e em seguida os capacitamos. Ele atuam nos anos mais quentes do ano, que é quando as queimadas mais acontecem”, disse a secretária. Além disso, a secretaria realizou o I Fórum Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios de São João do Piauí.
Recursos hídricos
A secretária Sádia Castro viajou ao litoral para identificar as praias atingidas por óleo. Uma equipe de auditores fiscais ambientais segue monitorando rotineiramente o mar para detectar o surgimento de novas substâncias poluentes. A gestora realizou ainda uma visita técnica à Lagoa do Portinho, tendo em vista a transformação da lagoa em Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE).
No tocante à proteção aos lençóis freáticos, a Semar realizou cadastramento de usuários de águas subterrâneas na região do Vale do Guaribas, sudeste do Piauí. O trabalho foi desenvolvido em conjunto com a Companhia Geológica do Brasil (CPRM) – com sede em Picos. A ação faz parte do projeto Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social financiado pelo Banco Mundial.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gurguéia recebeu equipamentos para o escritório da sede. Esses equipamentos propiciam o fortalecimento das políticas voltadas à preservação dos recursos hídricos daquela bacia e do estado.
O monitoramento de barragens também recebeu atenção da Semar. Foram instaladas réguas para verificar o nível dos principais açudes do Piauí. “O monitoramento das barragens do semiárido teve eficiência de 98,21% no indicador de transmissão e recebimento de dados”, assinala a secretária.
Em Teresina, Sádia Castro visitou o Rio Poti para observar a situação de eutrofização (poluição em nível alto). Após a visita técnica determinou que uma equipe fizesse um estudo sobre as principais causas do problema que acomete o rio anualmente no período mais quente.
Em dezembro, técnicos da Agência Francesa de Desenvolvimento visitaram o litoral do Piauí, onde serão desenvolvidos projetos com foco no desenvolvimento das populações locais e a preservação ambiental. Eles puderam conhecer as primeiras áreas que serão beneficiadas com investimentos franceses, especialmente a parte mais turística como o município de Cajueiro da Praia e a ARIE da Lagoa do Portinho.
Ações da Diretoria de Recursos Hídricos e do Centro de Geotecnologia Fundiária (CGEO) serão impulsionadas com o recebimento de quatro veículos conseguidos através de convênio com o Banco Mundial. Segundo a diretora da Gerência de Recursos Hídricos da Semar, Layssa Maia, os carros darão suporte ao cumprimento de metas para o cadastramento de poços e de usuários de água subterrânea, sendo fortalecidas ainda “as vistorias e inspeções de poços para emissão de outorga de uso da água, as missões de campo e as validações dos cadastros de usuários de água subterrâneas”.
Fiscalizações e autuações
Campanhas de fiscalização Ambiental em cidades do interior para combater ilícitos ambientais, especialmente, a caça predatória são ações rotineiras na Semar, mas é grande o leque de áreas que recebem atenção da secretaria.
Em Bom Jesus, houve autuação do derramamento de cimento asfáltico de petróleo proveniente de uma carreta; Em São Miguel do Tapuio, denúncias de desmatamento e extração ilegal de madeira levou a autuação dos responsáveis. A madeira era retirada nas proximidades da comunidade quilombola Macacos. Em Amarante, foi identificada a exploração clandestina de areia dentro do leito do Rio Canindé, no povoado Gameleira, zona rural do município. Em Cabeceiras do Piauí, foi feita a apreensão de duas cargas de madeira.
Em Parnaguá, três pessoas foram presas por porte ilegal de arma de fogo ao extraírem madeira ilegalmente. A ação teve apoio da Polícia Militar. Em Teresina, foram 30 toneladas de madeira ilegal apreendidas. Em Monte Alegre do Piauí, houve a desarticulação de criadouro de aves clandestino no município.
No litoral piauiense, a Semar fez a fiscalização da presença de veículos nas praias. Também monitorou e inspecionou registros de óleo provenientes de desastre ambiental na costa brasileira, coordenando o treinamento para coleta e armazenamento adequado de substâncias oleosas por equipes designadas pelas prefeituras de Cajueiro da Praia, Parnaíba e Luís Correia. Auditores fiscais ambientais da Semar também mapearam a área do estuário do Rio Carpina em busca de indícios de contaminação por óleo. Mais de 5 km do rio foram mapeados.
Audiências públicas e participação social
Audiência pública promovida pela Semar apresentou à sociedade o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de empresa de exploração de minério envolvendo as cidades de São Raimundo Nonato, Dirceu Arcoverde, São Lourenço, Bonfim do Piauí e Fartura do Piauí. Também foram realizadas audiências do Projeto Piauí Níquel, que prevê a implantação de um complexo minero-industrial na zona rural do município de Capitão Gervásio Oliveira, com objetivo de extrair e beneficiar 24,5 mil toneladas anuais de níquel e 1,1 mil ton/ano de cobalto – e do Complexo Eólico Delta 10, na região da planície litorânea.
As audiências públicas são importantes instrumentos de participação social. “A audiência pública é o momento para dialogar, entender o projeto e os seus impactos. Todas as discussões levantadas servem de subsídio para a decisão final da Semar quanto à concessão do licenciamento ambiental pretendido”, explica a gerente de Licenciamento da Semar, Cândida Carolina Macêdo.
A secretária Sádia Castro, preocupada em fortalecer a participação da população, reativou e deu posse aos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A intenção é que a sociedade contribua com as políticas de monitoramento e controle do meio ambiente. Em nível nacional, a Secretária Sádia Castro tomou posse em um assento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Educação ambiental
O Centro de Educação Ambiental (CEA) promove um espaço continuo dedicado a debates de trabalhar a conscientização da preservação ambiental de maneira crítica e participativa, investindo em atividades que promovam a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade desde a infância.
O CEA recebe diariamente escolas municipais, estaduais e particulares, para vivenciar atividades educativas ao ar livre em contato direto com a natureza. Em 2019, realizou de forma pontual, em Teresina, passeios turísticos pelas trilhas do CEA e da Floresta Fóssil. Nesses momentos, o público é esclarecido sobre a importância da conservação ambiental.
Dentre os eventos realizados no local, teve destaque a Semana do Meio Ambiente, que contou com uma vasta programação, incluindo lançamento de livro, expedições, ciclo de palestras, mesas redondas, feira, oficinas, passeios ecológicos, etc.
No mês de outubro, em comemoração ao dia da criança, a Semar lançou o projeto Domingo no Parque Zoobotânico, reunindo mais de 20 mil pessoas no Zoobotânico de Teresina. Além das atividades de educação ambiental rotineiras, a população contou com uma programação especial voltada ao público infanto-juvenil. “O Domingo no Parque integra o nosso processo de reestruturação do Parque Zoobotânico. A intenção é que essa área se transforme em um ambiente de lazer e educação, que promova o contato com a natureza de maneira sustentável”, salienta Sádia Castro.
Em dezembro, o escritório regional da Semar de Parnaíba lançou o projeto de educação ambiental “Nossa Lagoa”, buscando sensibilizar turistas, moradores e comerciantes quanto o descarte de lixo nessa importante área de conservação.
Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental (CGEO)
Objetivando reavaliar o traçado da linha de praia do Estado e registrar a situação dos ecossistemas litorâneos, a Semar está realizando o levantamento aerofotogramétrico do litoral piauiense.
Em 2019, a Comunidade Quilombola dos Macacos, no município de São Miguel do Tapuio a Semar foi a primeira comunidade tradicional no Piauí a ter seu registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) efetivado.
O Piauí possui mais de 200 comunidades tradicionais entre quilombolas, indígenas e quebradeiras de coco. A meta em 2019 foi visitar o máximo possível de comunidades. O planejamento das visitas é feito de maneira participativa, em conjunto com a comunidade.
