A população indígena da comunidade Serra Grande, município de Queimada Nova, agora terá mais facilidade de obter crédito rural com taxas de juros menores e prazos de pagamento maiores. Após o registro no Cadastramento Ambiental Rural (CAR) por técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), as famílias vão poder registrar seus imóveis e fazer o licenciamento ambiental de suas atividades.
Essas vantagens animaram a cacique indígena da comunidade Serra Grande, Francisca Cariri. “Ficamos bastante satisfeitos por termos conseguido fazer o nosso cadastramento. Foi muito bom a equipe ter vindo aqui nos ajudar a fazer o CAR. Muitas comunidades como a nossa têm dificuldade”, destaca Cariri.
A equipe da Semar está em campo visitando esses povoados e alimentando a base de dados do CAR a fim de auxiliar as comunidades tradicionais. “Em uma semana intensa de trabalho, realizamos atividades de campo em seis comunidades tradicionais do município de Queimada Nova, sendo cinco territórios quilombolas e um território indígena. Em novembro, a Semar conclui o CAR de sete comunidades tradicionais”, informa Grattyelle Telles, diretora do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental (CGEO), da Semar.
O Piauí tem mais de 200 comunidades tradicionais entre quilombolas, indígenas e quebradeiras de coco. “Nossa meta para esse ano é visitar o máximo possível de povoados. O planejamento das visitas é participativo, feito em conjunto com a comunidade”, explica Grattyelle.
CAR é cidadania
O CAR é um instrumento definido em âmbito nacional pelo Código Florestal com o objetivo de criar um registro de todos os imóveis rurais no país, integrando as informações ambientais em uma base de dados para viabilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais e garantir o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil.
“Esse é um dos trabalhos sociais mais importantes da Semar, pois é uma garantia de direito. Quando uma comunidade é registrada no CAR, está se reconhecendo e certificando a territorialidade dessa comunidade, estamos dando a elas identidade e cidadania, algo buscado por famílias que vivem ali há muitas gerações”, ressalta a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro.
Sem o cadastro, a comunidade fica impossibilitada de obter licenças ou autorizações ambientais e de comercializar sua produção, não podendo ainda, fazer transferência cartorária da propriedade, perdendo o acesso ao crédito e a aposentadoria rural.
