A pauta da valorização ambiental e de seus atores é uma das prioridades do governo federal. Nesse sentido, dois decretos foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (13), e promoverão o protagonismo dos catadores no processo de reciclagem e uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do Brasil. As medidas serão impactantes para a atividade dos catadores e para o processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar PI) está atenta às ações do Governo Federal em prol da preservação ambiental e das atividades e atores importantes para essa pauta. No Piauí, a Semar tem atuado de maneira alinhada às diretrizes fixadas pelo governo federal. A exemplo disso, no último sábado (11), a pasta iniciou a campanha Carnaval Limpo no estado, durante os Corsos Zé Pereira realizados em Teresina e em Canto do Buriti.
O primeiro Decreto, nº 11.414/2023, assinado pelo Presidente da República institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, que consiste numa recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo anterior. O segundo Decreto, nº 11.413/2023, é focado na atividade de reciclagem e revoga o Recicla+, além de instituir três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.
Na cerimonia de assinatura estiveram presentes a ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Márcia Alencar é presidente da Cooperativa em Trabalho e Economia Solidária dos Catadores de Materiais Recicláveis (COOPCATA), que atua na zona norte de Teresina. Segundo ela, o retorno do programa e seu reforço no Piauí é um grande avanço pela inclusão socioeconômica dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis.
“Promove uma cultura de protagonismo para esses catadores, protagonismo esse que, com a ajuda da Semar, dá mais visibilidade e empregabilidade para melhorar suas rendas e desenvolver territórios”, ressalta.
“Tudo isso vai exatamente ao encontro dos interesses da política nacional, esclarecido por meio desse decreto, garantindo mais inclusão, sustentabilidade e geração de renda”, completa Márcia.
