O início do período de temperaturas mais altas no Piauí aumenta o número de focos de calor, de queimadas e incêndios. Nesse contexto, também cresce a preocupação dos órgãos ambientais com a preservação dos recursos naturais. Para debater o tema, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realizou o webinar “Queimadas 2021” com representantes de várias entidades.

Participaram do evento, o Corpo de Bombeiros por meio do coronel José Rego e do coronel Sérgio Melo; o Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), com o major Fredson Abreu; o Ministério Público do Piauí, com a promotora Áurea Emília Madruga; a Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM), com o presidente Paulo César Morais; e Genival Araújo, representante da Federação de Trabalhadores da Agricultura (Fetag). Da Semar, participaram a secretária Sádia Castro e o auditor fiscal ambiental Carlos Eduardo da Silva.

A secretária Sádia Castro relatou que a Semar realiza trabalho sistematizado durante o ano, mas durante o b-r-o-bró, período de maior calor no Piauí, a fiscalização é intensificada como forma de prevenção. As queimadas são resultados da ação humana com práticas tradicionais, como queima do lixo, uso do fogo para limpar terrenos, fazer pastos e fogueira durante caça ilegal a animais silvestres.

Além disso, a gestora lembra que este foi o ano em que a Semar mais treinou brigadas e voluntários, triplicando esse trabalho. “Temos um corpo técnico de qualidade, eficiente, mas pequeno para o tamanho da nossa extensão territorial, por isso a importância de que trabalhemos em parceria para proteger o Piauí das queimadas. Estamos trabalhando com a educação ambiental para a mudança de hábitos tradicionais. Despertando a consciência de cidadania através do cuidado com a natureza”, pontua.

Semar trabalha o ano inteiro contra as queimadas

O auditor fiscal ambiental Carlos Eduardo da Silva completou que, além do treinamento, as brigadas são equipadas. “É importante que a contratação de brigadistas seja respaldada por uma legislação ambiental municipal. As brigadas são voluntárias, mas precisam ser equipadas e receber treinamento em incêndio florestal”, destaca.

A Semar tem um plano de ação contra incêndios florestais que vêm sendo colocado em prática desde o início do ano. Primeiro, são definidos os municípios mais críticos, observando o histórico de queimadas e em seguida as equipes trabalham em parceria com o Corpo de Bombeiros e os brigadistas para amenizar a situação.

No primeiro semestre do ano, segundo pontua Carlos Eduardo da Silva, há o planejamento baseado nos registros de focos de calor, que são monitorados rotineiramente. “No segundo semestre, temos a fiscalização. Ela é realizada preventivamente e é repressiva quando se observa displicência, descuido ou negligência da legislação”, acrescenta o auditor.

Caoma promove educação ambiental

A promotora Áurea Madruga, do Ministério Público do Piauí, coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). Ela apresentou a Cartilha Educativa sobre Queimadas e Incêndios Florestais direcionada aos estudantes do Ensino Fundamental e aos membros do Ministério Público.

A promotora falou sobre ações que o MPPI desenvolve com relação às queimadas, como o Projeto Corta Fogo, que inclui a formação de comissões interdisciplinares, que, na zona urbana, conscientizam os proprietários de imóveis sobre a proibição de uso do fogo para fins de “limpeza”. Na zona rural, o foco é a capacitação de agricultores para a realização da queima controlada, método permitido por lei, mas que depende da obtenção das licenças ambientais cabíveis.

Bombeiros: “Precisamos unificar ações em nível municipal, estadual e federal”

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel José Rego, também destacou a importância dos brigadistas para o combate ao incêndio, tendo em vista que a equipe do Corpo de Bombeiros é reduzida para atender todo o Piauí.

Por sua vez, o coronel Sérgio Melo destacou a importância do Prevfogo para unificar as ações com os bombeiros para treinamento de brigadistas municipais. “Incêndios florestais requerem formação obrigatória, capacidade de manusear equipamentos de maneira adequada e conhecimento da área em que vão atuar”, salienta o militar.

O major Fredson Alves de Abreu, do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), explicou que a unidade trabalha em ações preventivas junto à população. “A maioria das ocorrências em Teresina é de fogo em terrenos baldios ou queima de lixo, com muita emissão de fumaça. Nestas situações, as equipes são solicitadas por meio de denúncias. O proprietário do imóvel é alertado para os riscos e as penalidades de se utilizar fogo. Além disso, orientamos sobre o descarte adequado de resíduos”, explicou o militar, destacando ainda o trabalho de patrulhamento rural, que visa à prevenção de incêndios ambientais.

Fetag sugere aplicativo para facilitar denúncias e monitoramento

Por sua vez, Genival Araújo explicou que a Fetag é um órgão articulador que acompanha as políticas públicas. Segundo ele, o órgão tem muita capilaridade e é atuante no controle social, por participar de vários conselhos e fóruns em diferentes áreas que envolvem os agricultores.

A Fetag se comprometeu, ainda, em somar forças para reativação do Projeto Linha Verde, uma ferramenta do Ministério Público para denúncias da população, objetivando a celeridade na apuração de qualquer forma de agressão ao meio ambiente. O representante da Fetag sugeriu, ainda, a criação de um aplicativo de celular para facilitar a realização de denúncias relacionadas às queimadas, que vai facilitar o mapeamento e monitoramento delas.

Regras do ICMS Ecológico precisam ser mudadas, diz APPM

O presidente da APPM constatou que há muito desconhecimento por parte das prefeituras dos municípios, a exemplo da possibilidade de criação de um batalhão ambiental. Além disso, o gestor vê a necessidade dos municípios partirem para a parte mais prática, principalmente no que se refere ao ICMS Ecológico.

“O que se percebe é que muitos municípios já vão atrás de montar a sua brigada para agilizar o ICMS Ecológico, que é um incentivo. Mas é preciso que se fiscalize se estão colocando em prática o que consta nos documentos. A APPM quer colaborar nessa política ambiental. Concordo com a secretária na intenção dela de mudar a legislação para a obtenção do selo ambiental nos municípios”, finaliza.