A Secretaria de Meio Ambiente do Piauí (Semarh) realiza, nos dias 5 e 12 de maio, o Treinamento em Auditoria de Certificação ao Selo Ambiental aos auditores fiscais ambientais da pasta. O curso considera o novo edital do Selo Ambiental do ICMS Ecológico 2023 e visa o cumprimento das ações e metas da Secretaria, principalmente a modernização e realização dos procedimentos internos referentes à certificação dos municípios piauienses de acordo com a nova legislação.
O primeiro encontro aconteceu na última sexta-feira (5), no prédio do Núcleo de Formação de Servidores Antonino Freire (Nufaf/Uespi), e teve como palestrantes o Auditor Ambiental Daniel Guimarães e a Ambiental Leila Freire. Dividido em duas etapas, o treinamento contará com atividades síncronas e assíncronas, pela plataforma Google Classroom.
Leila Freire, auditora fiscal da Semarh e coordenadora da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAM/Semarh), destaca que o treinamento está dentro do planejamento de uma série de ações programadas pela Secretaria para dar maior eficiência e transparência aos procedimentos de Certificação do Selo Ambiental. “Essa oportunidade de qualificação dos auditores vai ser fundamental para o aperfeiçoamento continuado da gestão pública e para o alcance das metas e compromissos de proteção ambiental do Governo do Estado”, disse.
A iniciativa, bem como o novo Edital do Selo Ambiental, atendem à meta nº 3 da Semarh, dentre os compromissos do Governo do Estado coordenados pela pasta. O texto da meta dispõe acerca do fortalecimento dos instrumentos legais que tornem mais sustentável o poder público, consolidando iniciativas de compras públicas sustentáveis, de concessão do selo ambiental para os municípios e de regulamentação do ICMS Ecológico. O segundo dia do Treinamento, dia 12 de maio, acontecerá também no Nufaf, a partir das 10h.