Com o início dos trabalhos de elaboração das peças orçamentárias para o exercício de 2022, em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), por meio da Diretoria de Orçamento, em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico (Suple), promoveu, na semana passada, e conclui nesta segunda-feira (12), oficinas remotas de orientação para preenchimento das informações referente às metas e prioridades, que irão compor um dos anexos da LDO do próximo ano.
As capacitações são direcionadas a todos os órgãos e entes do poder Executivo, bem como dos demais poderes, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público, visando à melhoria da qualidade das informações e à melhor integração entre as peças orçamentárias do Estado do Piauí.
O diretor de Orçamento da Seplan, Salvador Lopes Neto, explicou que o objetivo é contribuir com a construção do Projeto de Lei da LDO para 2022. “No que se refere à elaboração do anexo de metas e prioridades, nós encaminhamos um documento orientador e planilha para nortear a organização dos dados na definição das prioridades de execução para o próximo exercício financeiro, à luz do Plano Plurianual (PPA), priorizando principalmente as entregas prioritárias constantes na carteira de projetos e agendas territoriais; as entregas referentes aos convênios firmados e operações de crédito contratadas ou previstas para o próximo exercício fiscal; e demais entregas constantes no PPA para o ano de 2022, com metas físicas atualizadas, caso necessário, especialmente os produtos constantes no PRO Piauí ou em algum outro plano setorial”, disse Salvador.
A expectativa é que todos os órgãos e entes de todos os poderes possam preencher as informações do anexo de metas e prioridades com informações de qualidade que reflitam, de fato, as entregas prioritárias para o exercício de 2022, alinhadas com o PPA e possam nortear a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício seguinte.
Segundo a diretora de Planejamento Estratégico Setorial, Eliana da Costa Machado, os órgãos têm que definir quais são os produtos e as metas que pretendem alcançar em 2022 e, diante dessa necessidade, a Seplan trouxe uma inovação, trabalhando melhor o planejamento e não apenas replicando o que já foi posto no PPA.
“Fomos às oficinas para estudar como organizar esses dados para partirmos de uma análise que estime as metas e prioridades para o próximo ano, sempre considerando o momento de pandemia que vivemos, com restrições financeiras. Precisamos de metas plausíveis, realistas, pois é no momento de escassez de recurso que temos que usufruir ainda mais desse instrumento que se chama planejamento. Com menos recurso, nós temos que planejar mais e melhor para podermos dar um retorno melhor à sociedade, com o uso otimizado dos recursos públicos”, explicou a diretora.
Eliana ressaltou que a Seplan vem implantando a nova metodologia de gestão voltada para resultados desde à elaboração do PPA 2020/23, que está vigente, sendo necessário introduzir nos demais órgãos o novo método para conseguir trabalhar de forma uniforme em todo o estado. “Quando planejamos bem e estabelecemos metas realistas, o resultado final é muito mais positivo”, concluiu Machado.
