O Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (SIGA), desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), transforma a análise e a tomada de decisão de todas as solicitações de licenciamento, outorga e demais autorizações em um processo 100% digital. O SIGA tem potencial para ser um dos mais eficientes sistemas ambientais do país, pois foi pensado e construído pelos próprios auditores fiscais e demais técnicos de tecnologia de informação.
O SIGA engloba tanto a fase de orientação e protocolo, como toda a tramitação de processos de licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, uso de recursos florestais e Cadastro Ambiental Rural aprimorando a eficiência da tramitação de processos e da prestação de serviços oferecidos pelo órgão ambiental.
Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.
Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro, a informatização vem para dar maior agilidade ao trabalho da Semar. “Processos como o de licenciamento ambiental que assegura a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, passarão a transcorrer com maior agilidade e segurança, ampliando a entrada e atração de empreendimentos no Estado”, explica. “A área ambiental é uma das mais complexas e o que estamos fazendo é dar maior agilidade aos processos, sem perder de vista a proteção ao meio ambiente”, acrescenta.
De acordo com a auditora fiscal ambiental e diretora do CGeo, Grattyele Teles, pedidos como o de licença ambiental e de outorga de forma online, além de mais ágeis, darão mais transparência ao trabalho executado pela Semar. “O usuário vai poder acompanhar em tempo real todo o andamento do processo, ou seja: encaminhamento, solicitação e parecer. Com isso, será possível responder às solicitações feitas pelo órgão de maneira ágil e fácil. A comunicação entre órgão ambiental e usuário será mais direta, sem ruídos. Precisávamos dar essa resposta à sociedade e a todos que utilizam os serviços da Semar. E, com esse nosso aliado, que é o SIGA, conseguiremos atendê-los bem melhor.”, frisa.
Além disso, todo documento emitido receberá a assinatura digital da Semar trazendo mais segurança ao processo. Segundo o planejamento dos trabalhos, ainda no mês de maio haverá apresentação das ações de modernização da Semar ao público externo. O órgão ambiental está em fase final de implantação para disponibilizar o SIGA ao público no início de junho deste ano.
Em sua primeira fase, o usuário poderá solicitar declaração de dispensa de licenciamento ambiental estadual, declaração de baixo impacto ambiental, licença prévia, licença de instalação, licença de operação, licença de operação para transporte de produtos perigosos, autorização para perfuração de poço tubular e outorga preventiva, autorização para regularização de poço tubular e outorga de uso, entre outros.
