O Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (Siec) inicia o período de inscrições de novos projetos na segunda-feira (3). Os interessados devem enviar projetos até 17 de fevereiro, exclusivamente pelos Correios, para o endereço da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Os projetos serão analisados, por ordem de inscrição, pelo Conselho Deliberativo do Siec.

A resolução 0001/2020 publicada no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira (29), estabelece o prazo de inscrição, os valores destinados para 2020 e as demais recomendações. A lei, o formulário de inscrição, os documentos exigidos para pessoas físicas e jurídicas e a resolução podem ser encontrados no site da Secult, no endereço: www.cultura.pi.gov.br.

O valor da renúncia fiscal destinada ao Siec 2020 é de 0,3% do orçamento estadual, totalizando R$ 8.068,493,16, que serão divididos entre os projetos da capital, do interior e os projetos do Governo do Estado. Poderão ser inscritos projetos nas seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura e patrimônio histórico, artístico e ambiental.

Documentário Liberdade foi uma das iniciativas que receberam apoio do Siec

O Conselho do Siec terá um prazo de 30 dias para analisar e apresentar o resultado das análises do projeto. O endereço para envio das propostas é Praça Marechal Deodoro 816, Centro, Teresina-PI, cep 64000-160, aos cuidados do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec).

Em, 2019, o Siec aprovou 109 projetos que contemplam todo o Piauí. Ao todo, a Secult recebeu 335 projetos, o maior número de inscrições dos últimos anos. Foram contemplados 78 projetos na capital, 24 em cidades do interior do estado, e mais 7 projetos que estão dentro do percentual destinado ao Governo do Estado.