A Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (Procon/SSP), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon/MP-PI), o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc) realizaram na manhã da última quinta-feira (18), o trabalho de fiscalização conjunto em postos de combustíveis localizados em Teresina.
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
De acordo com o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said, foi constatado durante a ação, que alguns postos e distribuidoras não estão cumprindo a nova redução de preços determinada pela Petrobras.
“O que foi fiscalizado, além da precificação, foi a quantidade e qualidade dos combustíveis. A quantidade é avaliada através da bomba, para saber se o valor comprado pelo consumidor corresponde ao volume que está sendo abastecido, e a qualidade é sobre a composição do combustível que está sendo entregue pelos postos e distribuidoras”, observou Hassan.
O gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública explicou ainda que a ação não aconteceu somente na capital. “A Operação Petróleo Real, que vem acontecendo em todo o país, fez parte dessas ações de fiscalização no Piauí, garantindo transparência ao consumidor e combatendo a prática de quem não tem cumprido com a nova política de preços orientada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)”, concluiu.
A fiscalização foi realizada durante toda a quinta-feira (18), sendo quatro redes de postos fiscalizadas e três notificadas. O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, informou que a redução do valor dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.
