O governador Wellington Dias participou da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) ocorrida no Palácio de Karnak, nesta sexta-feira (25). O encontro contou com a presença da superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, que apresentou os projetos do Parque Zoobotânico, Rodovia PI 397 – Transcerrados e o Presídio Indústria, voltado para a ressocialização de internos piauienses. Participaram ainda da reunião a vice-governadora Regina Sousa e representantes da Setrans, DER, Semar, CGE e Sejus.
Para o Parque Zoobotânico, a previsão é de que ele passe por uma requalificação de infraestrutura; recuperação do sistema de abastecimento de água dos poços e lagoas; reestruturação do ambulatório médico-veterinário e melhoria do sistema do monitoramento e controle. Ainda dentro do plano, está a instalação de placas sinalizadoras, adaptação de banheiros para pessoas com deficiência e reforma do espaço dos animais. A projeção de investimentos é de R$ 23 milhões em cinco anos.
“Destaco a importância de todos esses projetos que abrem novos caminhos para o Piauí. Um deles é com o nosso principal parque ambiental de Teresina, o quarto maior parque urbano do Brasil. Com um misto de investimentos públicos e privados, ele deve receber R$ 23 milhões para melhorias em sua estrutura. Acoplado a ele, um centro de pesquisa será construído com investimento na ordem de R$ 9 milhões. Tudo isso vai colocar nosso parque entre os mais modernos do Brasil. Estamos agora prontos para abrir o processo de concorrência das audiências para a contratação”, explicou o governador Wellington Dias.
Um outro projeto apresentado é o do Presídio Indústria, que será implantado na Penitenciária Major Cesar. “O foco é na ressocialização, capacitação, profissionalização e reinclusão do preso na sociedade a partir do trabalho de educação. Um parceiro privado vai investir em torno de R$ 2 milhões construindo uma lavanderia industrial dentro do presídio e usar a mão de obra de apenados que receberão um salário mínimo que será distribuído em um fundo específico para o preso, uma parte para a família e uma parte para o sistema”, explicou Viviane Moura.
Ainda segundo a superintendente, o projeto foi trabalhado junto com a Secretaria da Justiça (Sejus), que trouxe todas as regras do Departamento Nacional de Justiça. “Os apenados serão qualificados e capacitados pela empresa. Nosso primeiro projeto é na Major César com perspectiva de ampliar também para a Penitenciária Feminina”, disse.
Já no projeto da rodovia Transcerrados serão incluídas ações em importantes trechos na região de produção de grãos com a implantação, adequação, manutenção, operação, exploração da infraestrutura das rodovias PI-397 e PI-262. “Na região do Matopiba haverá um conjunto de investimentos que vamos fazer com um contrato de empréstimos somado a ele também a PPP da Transcerrados, uma rodovia com 332 km que integra a região do Vale do Parnaíba, Vale do Uruçuí Preto, Vale do Uruçuí Vermelho e Vale do Gurguéia com ampla condição de desenvolvimento econômico e social”, afirmou Dias.
Os três projetos foram aprovados, dois deles seguem para consulta e audiência pública e o projeto do Presídio Indústria vai para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para analisar a modelagem jurídica.
