A superintendente de Assistência Social, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Janaína Mapurunga participou, na manhã desta quinta-feira (25), do Seminário Estadual “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Um olhar preventivo, integrativo e multidisciplinar”. O evento que aconteceu no auditório da OAB, foi uma realização dos comitês municipal e estadual de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes com o apoio da Sasc.

Janaina Mapurunga, enfatiza que a Sasc tem um trabalho contínuo de conscientização e atendimentos às crianças e adolescentes no estado. “Durante todo o mês de maio, em decorrência da data de dezoito de maio, que é o dia D do enfrentamento à exploração sexual, contra crianças e adolescentes, a assistência social em todo Piauí se mobiliza: os municípios fizeram caminhadas, várias palestras, atividades, praticamente noventa por cento dos municípios do Piauí se envolveram na campanha. O seminário também é um marco dessa atividade, um alerta para a sociedade piauiense, de que nossas crianças estão sofrendo violência e que é preciso que tutores, familiares fiquem atentos aos sinais”, diz ela.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados de 2015 a 2021 no Brasil, quase 80 casos por dia.O serviço “Disque 100”, registrou entre janeiro e março de 2023, 14.014 denúncias em todo o país, referentes à violência sexual contra crianças e adolescentes, 121 casos só do Piauí.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi), até o início do mês de maio de 2023, 160 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual no estado, sendo 67 destes na faixa etária de 10 a 14 anos,  familiares e pessoas próximas das vítimas, estão entre os principais agressores.

O gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Sasc, Ananias Cruz, aponta que segundo pesquisas, de janeiro de 2023 até o presente momento, cerca de 68% das crianças entre zero e 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos foram vitimados por abuso sexual ou com o próprio estupro. “Esse número tem aumentado e nós precisamos estar preparados não só para informar a sociedade, mas para que a gente possa também criminalizar as pessoas que cometem esse tipo de crime”, enfatiza o gerente.

Ananias chama a atenção também, para o fato de que se faz necessário uma rede de proteção mais forte consistente no estado: “Há uma mobilização nacional e principalmente estadual, em que as entidades não governamentais, representadas dentro da sociedade civil e também o poder público, através de suas secretarias, possam fazer o enfrentamento a esse crime que cada dia vem aumentando. Nesse sentido, o seminário tem o objetivo de fazer com que as ações sejam compartilhadas, avaliadas e que sejam tiradas estratégias em conjunto para que o enfrentamento ao abuso e exploração sexual se torne uma ação de todos os dias e não só no mês maio”, pondera Ananias.

O Seminário teve como público-alvo gestores e técnicos que atuam nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), e nas áreas de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Saúde, Educação, Segurança, conselhos tutelares, além de estudantes e público em geral.

 Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos  

No Piauí, mais de quarenta e três mil crianças e adolescentes participam desse serviço, oferecido pela Sasc nos municípios.  “É muito importante para que se chame a atenção da sociedade para problemática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A gente tem dados que demonstram que, no período da pandemia, houve um aumento nos índices de violência, principalmente violência sexual contra crianças e adolescente e hoje nós estamos trabalhando nesse sentido de unir forças nesse trabalho intersetorial de saúde, assistência social, educação, cultura pra que a gente possa identificar casos, punir os agressores e também fazer trabalhos de alerta para nossas crianças e adolescentes e que ao primeiro sinal, possa identificar um abuso e que as famílias usem os canais de denúncia como o disque 100”, finaliza Janaina.

Carta compromisso

Além da apresentação dos dados no Brasil, durante o seminário foi lida uma carta compromisso com as propostas com o que precisa ser feito de forma mais imediata,para que haja um enfrentamento mais efetivo ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes.