Entre as minutas, estão aquelas aplicáveis à modalidade “pregão”, uma das mais utilizadas pela administração pública em todo o país.

Na PGE-PI há 32 anos, tendo ingressado em 1991, Lourdes já passou por diversos setores dentro da instituição, tendo atuado nas áreas da judicial e consultoria.

A capacitação tem como base a nova Lei de Licitaçõe e aborda temas relacionados à fase preparatória e à contratação direta de serviços.

Fotos: Regis Falcão

Várias autoridades, entre elas o Governador Rafael Fonteles, serão homenageadas com a medalha de 50 anos da PGE/PI

A entrega da medalha acontecerá na sessão solene em alusão aos 50 anos do órgão, na próxima segunda (8)

A decisão ocorreu em reunião do colegiado do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (Fonacasc).

Metade foi promovido por antiguidade e os outros por merecimento.

O acerto foi firmado entre o procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos da PGE, Carlos Belfort, e o presidente do TRT-22, Marco Aurélio Lustosa Caminha.

A decisão evitou bloqueio da conta única do Estado e prejuízos milionários ao erário.