A PGE e a Escola de Governo promoverão um seminário voltado para todos os secretários de estado e dirigentes de autarquias sobre as alterações existentes na nova lei de licitações.
O grupo foi criado há apenas dois anos e já trouxe economia de milhões para o erário público.
As licitações e contratos já autuados só terão validade até o dia 31 de março.
Serão ao todo 24 horas/aula, divididas em 11 módulos, ministrados por procuradores e especialistas de outros órgãos.
A normativa regulamenta aspectos referentes à governança, fase preparatória e procedimental das licitações e contratações diretas para a aquisição de bens.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
A avaliação é da Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE), que emitiu relatório parabenizando o órgão pelo desempenho.
Os quatro encontros simultâneos foram realizados em Salvador (BA).
O grupo vai discutir providências administrativas e de inovação nas questões relacionadas à gestão interna da procuradoria.
Nova lei entra em vigor dia 1º de abril e foram analisadas e discutidas as sugestões já apresentadas previamente, tendo como objetivo a regulamentação e implementação da nova legislação.