A OAB-PI e a Assembleia Legislativa vão promover sessões solenes pela passagem da data.

Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE.

A meta é a eficiência e segurança jurídica na aplicação das políticas públicas do Estado.

Serão oferecidas 50 vagas para servidores efetivos ou comissionados que desempenham funções em comissões de licitação.

Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022.

Na reunião foram discutidas as diretrizes para o desenvolvimento do trabalho institucional.

1ª Turma negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela União que pedia para cancelar o precatório já pago

Trata-se do projeto Jurimetria, que está sendo criado pelo órgão para mapear as decisões de segunda instância da Justiça piauiense.

Procurador-Geral Pierot Júnior esteve nesta segunda-feira com o presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva

Trata-se do projeto PGE Digital, que está sendo implantado no órgão e que vai proporcionar uma melhoria na estrutura funcional e de pesquisa.