Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS.
O órgão é responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Governo do Estado.
Pierot Júnior está acompanhando o governador Rafael Fonteles na primeira reunião do ano da entidade.
O valor é parte dos R$ 500 milhões que a União ainda deve ao Piauí. A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
O Centro de Estudos da PGE publica o informativo mensalmente.
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Mesmo com as necessárias medidas de distanciamento social atualmente em vigor que impõem o trabalho remoto como regra, todos os setores da […]
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE/PI), por meio do seu Centro de Estudos, disponibilizou o Informativo PGE/PI nº 64, relativo […]
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