Desenvolvido pelo CGEO, o sistema de gestão de controle de doação de terras, vai ajudar a integrar todas as ações de regularização fundiária no âmbito governamental.
O governador Wellington Dias e diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, entregaram os documentos às famílias de agricultores de Nova Jerusalém.
A solenidade de entrega dos títulos definitivos de doação de terras para os pequenos agricultores será às 16h, na prefeitura do município.
Recanto Santo Antônio I, Fazenda Soares e Mundo Novo sãos os primeiros assentamentos a receber as equipes técnicas do Estado.
Ação será por meio do Programa Regularizar.
Iniciativa piauiense da inovação da Lei de Regularização Fundiária foi apresentada no evento.
A autarquia chega às 4 décadas de atividade em sua melhor fase de reestruturação, modernização e parcerias institucionais para realizar a regularização fundiária com segurança jurídica para os requerentes
Nos dez primeiros meses de aplicação, a nova lei já permitiu a emissão de 3.661 títulos de propriedade de terras.
O projeto deve ser realizado em forma de parceria público-privada (PPP).
O governador Wellington Dias tratou sobre regularização fundiária com representantes de Santa Catarina e membros do Consórcio Nordeste.