A diretora geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilvana Gayoso, e a equipe de Regularização Fundiária da ADH, estiveram reunidas nesta sexta-feira,21, com lideranças comunitárias dos conjuntos habitacionais Prado Júnior, Nova Teresina, Portal da Esperança, Vila Nova Conquista e do município de União.
O objetivo foi explicar o funcionamento das ações desenvolvidas pelas empresas credenciadas para fazer o trabalho de regularização fundiária urbana por meio do Programa Regularizar, do Governo do Estado. Em um segundo momento, será apresentado o cronograma de ações em todas as zonas da capital.
Segundo a diretora Gilvana Gayoso, as empresas credenciadas vão fazer o trabalho de regularização de forma mais rápida, por meio de regras estabelecidas no edital.
“O credenciamento de empresas capacitadas na execução de serviços de Regularização Fundiária estão fundamentados na Lei Federal 13.465 e Provimento nº 36/2019 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que instituiu o Programa Regularizar”, explica Gilvana.
A diretora de Regularização Fundiária Urbana, Ana Lúcia Gonçalves, falou que a ADH vai dar todo suporte na execução dessa ação. “Vamos trabalhar prioritariamente com as escrituras individuais daqueles conjuntos que já estão averbados”, disse ela.
