O Governo do Estado assinou, na quarta-feira (29), o termo de compromisso para operacionalização do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Habitar Servidor – Residencial Tiradentes, iniciativa que irá construir 500 novos apartamentos para atender a demanda habitacional de servidores públicos militares.

O residencial será construído em terreno localizado em uma área privilegiada, na Avenida Presidente Kennedy, zona leste de Teresina, próximo ao Parque Zoobotânico. Os imóveis ofertados terão as seguintes dimensões: 45m², para apartamentos com dois quartos; e 57m², para apartamentos com três quartos.

A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) ficará responsável pelo cadastro dos servidores interessados em comprar os apartamentos do Residencial Tiradentes. A prioridade de venda será para policiais militares. Segundo a ADH, atualmente são pelo menos 10 mil servidores do Governo do Estado que não possuem casa própria.

De acordo com o cronograma estabelecido pela agência, o projeto agora será encaminhado para a Prefeitura Municipal de Teresina, que irá submetê-lo a estudos de viabilidade técnica e ambiental, além da Caixa Econômica Federal, que viabilizará o financiamento da iniciativa.

Vencidos os trâmites burocráticos, o site oficial do projeto será lançado para que, assim, sejam realizadas as inscrições dos interessados. No endereço eletrônico estarão disponíveis todas as informações referentes a estrutura dos apartamentos, desde a planta do imóvel, até as condições de pagamento e custos da obra.

A iniciativa traz uma modelagem inovadora de financiamento, que possibilita ao servidores públicos estaduais realizar o sonho da casa própria com condições especiais de financiamento. A expectativa é que a Caixa financie até 80% do valor do imóvel, cabendo ao beneficiário negociar os 20% restantes com a construtora.

“Nosso objetivo é proporcionar uma formatação que contemple a realidade financeira dos servidores estaduais militares. Ofertaremos valores diferenciados e condições especiais de financiamento dos imóveis. O Governo do Estado, por meio da ADH, está em busca constante para diminuir o déficit habitacional no Piauí e projetos semelhantes a esse ainda estão por vir”, explica a diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso.

Este é o primeiro projeto formatado em Parceria Público Privada (PPP) do Governo do Estado na área da habitação. O destaque na modelagem adotada fica por conta da capitalização do Fundo de Previdência do Estado, com a destinação de 5,2% do valor de cada imóvel.

A construtora responsável pelo empreendimento será a empresa Macedo Fortes Empreendimentos, que venceu o processo licitatório via chamamento público. A análise foi feita por um comitê técnico formado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional, Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) e Caixa Econômica Federal.

O resultado do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Estado e os trâmites da contratação da construtora já foram finalizados junto à Caixa Econômica Federal.